O Dispute Board consegue endereçar a solução do conflito na sua origem, pois é uma forma de solução eficiente e rápida para tal finalidade. O método é aconselhável em contratos civis de grande porte como exemplifica o presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS, Ricardo Ranzolin: “Em um contrato de construção civil, em que é mais utilizado, e o custo da paralização da obra é muito grande para toda uma cadeia de envolvidos, incluindo os destinatários finais e agentes financiadores, os Comitês de Resolução de Disputas (como tem sido denominado no Brasil) atuarão diretamente no local da obra”, disse. “Tão logo haja alguma pretensão externada, e proferem a decisão, tendo em conta o que examinarem no canteiro de obras e em curto espaço de tempo. É uma forma, portanto, de solução muito eficiente e rápida para a solução de conflitos”, concluiu.

A partir disso, a Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS promoverá o evento: Dispute Boards no Direito Brasileiro – A “Nova” Forma de Resolução de Disputas. A iniciativa ocorrerá no dia 28 de agosto, a partir das 17h, no auditório do OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Porto Alegre/RS). As inscrições podem ser realizadas aqui. Ranzolin, afirma sobre a importância do evento para a advocacia: “É fundamental esse evento para que a advocacia conheça, em detalhes, o dispute boards e esteja preparada para orientar e representar seus clientes nesta forma de resolução de conflitos”, falou.

Confira a programação:

17h - Recepção e credenciamento

• 17h30 – Painel 1 – O que são os disputes boards

Luis Renato Ferreira - Sócio do escritório Tozzni Freire. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2001.
Ricardo Borges Ranzolin - Advogado atuante em arbitragens tanto representando partes, como árbitro. Presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OABRS.

• 18:15h – Painel 2 – Os disputes boards na experiência nacional e internacional

Jorge Pinheiro Jobim - Engenheiro Civil - De 2004 a 2015 atuou como Membro do Dispute Review Board-DRB do Contrato de Implementação da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo.
Pedro Ribeiro de Oliveira – Vice-presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial- Brasil, CAMARB.
Francisco Maia Neto - Advogado e Engenheiro. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-MG.

• 19:15 – Painel 3 – Construção de um modelo legislativo

Felipe Camozzato - Vereador da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, RS. Autor do PL Municipal sobre Dispute Board.
Ricardo Medina - Advogado do L.O. Baptista Advogados. Experiência em operações de grande porte envolvendo obras de Infraestrutura, Industriais e Edificações.

20:00 – Encerramento

• Organizadores

Ricardo Ranzolin
Lucas Gavronski.
Nikolai Rebelo
André Estevez
Gabriela Wallau

Serviço:

Dispute Boards no Direito Brasileiro – A “Nova” Forma de Resolução de Disputas.

Quando: 28 de agosto de 2018.

Horário: A partir das 17h.

Local: Auditório OAB/RS Cubo – Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Porto Alegre/RS.

Painéis: O que são disputes boards; Os disputes boards na experiência nacional e internacional; Construção de um modelo legislativo.

Coordenação: presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS (CEA), Ricardo Ranzolin; secretário da CEA, Lucas Gavronski; e o membro da CEA, Nikolai Rebelo.

Mês da Advocacia

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui

* Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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