CRIMES ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO E ASPECTOS PRÁTICOS 

Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Horário: 19h   |   Carga Horária: 8 h/a

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Objetivo
Por meio da realização deste curso, pretende-se capacitar os profissionais de Direito para analisar e trabalhar com as instigantes questões decorrentes dos crimes eletrônicos praticados no país. Para tanto, os principais aspectos relacionados ao tema serão divididos em quatro aulas sequenciais (com duração de duas horas cada aula) e complementares.

15/10 – segunda-feira
Conceitos fundamentais, princípios norteadores e atualidades.
Marco Aurélio Florêncio Filho
 
16/10 – terça-feira
Legislação e obstáculos nas investigações (Lei nº 12.737/2012 e Marco Civil da Internet).
Rony Vainzof

17/10 – quarta-feira
Bloqueio de aplicações e sites – estudo de caso do WhatsApp.
Caio César Carvalho Lima

18/10 – quinta-feira
Comprovação de materialidade e autoria.
Marco Jorge Eugle Guimarães

VAGAS LIMITADAS

Investimento: O valor da inscrição é de R$ 80,00. Pela internet os participantes dispõem de duas opções de pagamento: cartão de crédito ou boleto bancário. Já nas inscrições presenciais, que só iniciam após o encerramento das inscrições via internet e apenas para vagas remanescentes,  o pagamento pode ser feito somente com dinheiro ou cheque

Cidades para Inscrição: 

Porto Alegre

Erechim

 Santo Ângelo