Prática Forense Previdenciária: Peças Processuais - JEF
22/10/2018
PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: PEÇAS PROCESSUAIS - JEF
Coordenação: Adilson Sanchez
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário: 9h Carga Horária: 8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Objetivo:
Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de casos concretos.
Programa:
22/10 – segunda-feira
Aula teórica. Organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
Adilson Sanchez (advogado)
24/10 – quarta-feira
Aula prática. Elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.
Omar Chamon (juiz do JEF-SP)
29/10 – segunda-feira
Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso inominado à Turma Recursal e Regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Adilson Sanchez (advogado)
31/10 – quarta-feira
Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Omar Chamon (juiz do JEF-SP)
VAGAS LIMITADAS
Investimento: O valor da inscrição é de R$ 80,00. Pela internet os participantes dispõem de duas opções de pagamento: cartão de crédito ou boleto bancário. Já nas inscrições presenciais, que só iniciam após o encerramento das inscrições via internet e apenas para vagas remanescentes, o pagamento pode ser feito somente com dinheiro ou cheque
Cidades para Inscrição:
22/10/2018