Inscrições Presencial e EAD -   http://portaldoaluno.oabrs.org.br/ 

III - Coordenação: Daniel Cravo Souza

IV - Professores:

Daniel Cravo Souza, Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/RS

Felipe Dallegrave Baumann, Gerente Jurídico Executivo do Sport Club Internacional

Giovana Millech, Coordenadora do Departamento de Registros da Federação Gaúcha de Futebol

Guilherme Stumpf, Gerente Jurídico Executivo do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense

Gustavo Koch Pinheiro, Advogado Especialista em Direito Desportivo

Horacio Pintos, Diretor de Registro e Transferências da Associação Uruguaia de Futebol

Luiz Fernando Pimenta Ribeiro, Advogado Especialista em Direito Desportivo

Marcelo Amoretty Souza, Advogado Especialista em Direito Desportivo

Paula de Castro Moreira Sordi, Advogada Especialista em Direito Desportivo

V- Temas: 

09 out: Transferências Nacionais: contratos, regulamentação e procedimentos aplicáveis; 

16 e 23 out: Transferências Internacionais: interpretação e análise crítica do Regulamento sobre a Situação e Transferência de Jogadores da FIFA;

30 out: Proteção de Menores, Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade (âmbito doméstico e internacional);

06 nov: Contratos internacionais de transferência entre clubes: pressupostos, características e elaboração;

13 nov: Contratos internacionais de trabalho entre jogadores e clubes: pressupostos, características e elaboração;

20 nov: Cases Internacionais em matéria de Futebol;

27 nov: Transferências Nacionais e Internacionais na prática: compreensão e análise crítica dos sistemas nacional e internacional / TMS - FIFA;

04 dez: Intervenção de Terceiros e Direitos Econômicos.

Investimento

Advogados com mais de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 189,00
Advogados com menos de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 147,00
Estagiários inscritos na OAB/RS: R$ 105,00
Estudantes: R$ 126,00
Público geral: R$ 300,00
EaD: R$ 120,00

Certificação de 18 horas-aula.