Na tarde da terça-feira (5), a OAB/RS realizou mais um ato público de desagravo em face da violação de prerrogativas sofrida por um advogado no exercício de sua profissão, dessa vez em Gravataí. O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, presidiu o ato, realizado em frente à 2ª Delegacia de Polícia da cidade, onde o advogado Luiz Fernando Rodrigues (que atualmente exerce a presidência da subseção de Gravataí) foi alvo de procedimento criminal durante a defesa técnica de seu cliente.

“Esse ato é um brado dizendo que a OAB do Rio Grande do Sul jamais, enquanto nós estivermos a frente dessa instituição, aceitará a criminalização da advocacia, independentemente do ramo em que a advogada ou o advogado estiverem atuando”, pontuou Lamachia.

O presidente da OAB/RS também destacou que o desagravo mostra o compromisso da entidade na defesa dos colegas. “Qualquer instituição só é respeitada e acreditada se o que os seus dirigentes e suas lideranças falarem seja posto em prática. Nós falamos de defesa das prerrogativas, sim, mas, mais que isso, nós temos ações efetivas nesse sentido.”

Ações concretas na defesa das prerrogativas

A atual gestão da OAB do Rio Grande do Sul tem a defesa das prerrogativas da advocacia como uma das principais pautas. Desde 2022, a OAB/RS já realizou mais de 40 desagravos públicos, tanto em sessões coletivas na capital quanto em atos em frente a fóruns e delegacias no interior. Outras medidas incluem a proibição de que violadores de prerrogativas participem de eventos e solenidades promovidos pela Ordem gaúcha, além do envio sistemático e automático dos nomes desses agentes para o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas (CNVP).

Mais recentemente, a Ordem gaúcha instalou a Câmara de Desagravos para julgar os pedidos de desagravo no prazo máximo de 90 dias.

“Seguirei atuando, pois minha função é defender pessoas e seus direitos”

Luiz Fernando agradeceu ao apoio recebido pela OAB estadual. “Nosso presidente atua de forma intransigente para defender a advocacia e reforça isso ao vir em nosso município para esse ato. Nossa profissão nos coloca em muitos testes, e me causa angustia saber que fui investigado e constrangido por exercer meu trabalho sem nenhuma irregularidade, enquanto representava uma pessoa que confiou em mim. Seguirei atuando, pois minha função é defender pessoas e seus direitos”, disse Luiz Fernando Rodrigues.

A relatora do voto de desagravo aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/RS foi a conselheira estadual Roberta Schaun, que esteve presente no ato. “O desagravo restaura a confiança pública no advogado e sinaliza que a Ordem gaúcha será intolerante com práticas que inibem ou desqualificam a advocacia.”

Presenças

Também estiveram presentes no ato a secretária-geral adjunta e presidente da Câmara de Desagravos da OAB/RS, Regina Pereira Soares; o conselheiro estadual da OAB/RS Mateus Rosa Pereira; os demais membros da diretoria da subseção de Gravataí: a vice-presidente, Carla Mônego Basler; o secretário-geral, Elso Joares Pires da Silveira; a secretária-geral adjunta, Roberta Campos da Fonseca Gusso; e o tesoureiro, Luciano Fischer Maia; o delegado da OABPrev na subseção, Frank de Moraes; os ex-presidentes da subseção de Gravataí Monica Vargas, Roberto Bastiani e Nelson Schornardie; o vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da subseção de Gravataí, Ricardo Rocha; a presidente da subseção de Taquara, Fúlvia Poliana Lamb Timmen; e advogadas e advogados da subseção de Gravataí e da região.