Novidade da OAB gaúcha para os advogados e advogadas criminalistas: depois de instituir uma série de benefícios para os colegas que constantemente visitam o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), a entidade implementou uma facilidade para o acompanhamento das audiências de custódia. Agora, os advogados e as advogadas poderão obter informações a partir do telefone exclusivo da OAB/RS no local. O atendimento será feito via ligação e/ou WhatsApp pelo número (51) 99781-2087, que está disponível em todos os dias da semana, das 9h às 18h.

A decisão pela criação do serviço foi tomada a partir de uma necessidade da classe. De acordo com relatos, advogados e advogadas, ao entrarem em contato diretamente com o Nugesp, muitas vezes não conseguiam ser atendidos devido à alta demanda dos agentes penitenciários. Já com a nova opção de assistência, os profissionais poderão fazer contato diretamente com o colaborador da OAB/RS, que possuirá a pauta das sessões de julgamentos em mãos – evitando possíveis longos períodos de espera desnecessários no Núcleo.

Para o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a disponibilização do número exclusivo e diário reforça a atenção da instituição com a estrutura e as condições de trabalho da advocacia criminal. “A OAB/RS tem tomado todas as providências cabíveis para proporcionar uma atividade profissional digna e de qualidade. E foi necessária, portanto, essa implementação, que visa agilizar o processo inicial e que antecede as audiências de custódia. Assim, os colegas não precisam mais passar horas no Núcleo aguardando serem chamados. Sem dúvida, com mais esse serviço à disposição de advogados e advogadas, seguimos cumprindo o compromisso assumido no Acordo Interinstitucional com o Nugesp, de ter uma participação ativa”, salientou.

O presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS (CEPCSP), Ivan Pareta Júnior, também destacou mais essa alternativa para a classe. “A Ordem gaúcha sempre reconheceu a importância de disponibilizar uma estrutura que receba a advocacia com segurança e conforto. E, a partir de agora, disponibilizará um funcionário todos os dias da semana para receber os advogados e as advogadas no Nugesp e fazer atendimentos via telefone e WhatsApp. Com certeza, é mais uma importante ação que visa garantir melhorias para a advocacia”, disse.

Atualmente, cerca de 80 audiências são realizadas no local todos os dias, incluindo sábado e domingo. A pedido da OAB/RS, que integra o Conselho Gestor desde a inauguração do Nugesp, existe uma instrução normativa no sentido de que as audiências de custódia com defensor constituído sejam priorizadas e ocorram antes das executadas pela Defensoria Pública.

OAB/RS e Nugesp

A OAB/RS foi uma das instituições que apoiou e integrou o projeto desde a sua apresentação em 2019. A partir de então, a entidade acompanhou os processos de construção e implementação do novo espaço.

Atualmente, o espaço recebe até 708 pessoas detidas e funciona 24 horas por dia, contemplando todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso.

O complexo é composto por seis blocos, com controle e segurança da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Do total de celas, 58 delas são destinadas às mulheres e 2 às pessoas com deficiência. Situada na rua Doutor Salvador França, no bairro Partenon, na Capital, a central de triagem pretende acabar com a superlotação de presos em delegacias e viaturas, além de agilizar audiências de custódia e outros atos processuais decorrentes.