A OAB/RS, representada pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), Roque Reckziegel, e pelo integrante Paulo Suliani, acompanhou, no dia 28 de março, uma visita ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), em Porto Alegre. A visita, realizada por autoridades e representantes de diversas entidades, ocorreu a convite do secretário estadual de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild.

De acordo com o Governo do RS, o local será um centro de triagem, possuindo todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso.

Para Reckziegel, o NUGESP tem a missão de encerrar uma situação de precariedade no estado. “O Núcleo pretende dar fim à manutenção de pessoas presas, sem um mínimo de dignidade, algemadas em pátios, em viaturas estacionadas nas calçadas de delegacias ou amontoadas nas suas celas”, disse.

O NUGESP terá capacidade para 708 pessoas detidas na Região Metropolitana e que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais, sendo respeitado o percentual mínimo legal para pessoas com deficiência. A previsão de início das operações é para o primeiro semestre deste ano.

A OAB/RS integra projeto do NUGESP

Em 2019, o então vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior; apresentou o projeto de Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional em reunião na OAB/RS e convidou a entidade a integrar o projeto. Desde então, a instituição acompanha os processos de construção e implementação do NUGESP.