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Diante das recentes revelações envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as investigações relacionadas ao Banco Master, a OAB/RS defende a adoção de medidas imediatas para garantir uma apuração independente, rigorosa e transparente dos fatos. O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, participará de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para tratar da crise institucional envolvendo a Corte. O encontro está previsto para ocorrer no dia 9 de setembro e deverá reunir o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e os presidentes das 27 seccionais da entidade.

Para Lamachia, o país atravessa “a maior crise institucional desde a redemocratização e as informações estarrecedoras trazidas a público exigem respostas à altura da gravidade do momento”.

Nesse contexto, a OAB/RS entende que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ser imediatamente afastado da condução da investigação, uma vez que é citado no relatório da Polícia Federal. Para a entidade, essa circunstância compromete a necessária isenção para que permaneça à frente da apuração.

Em relação ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a posição defendida pela Ordem gaúcha é de que o plenário do Supremo Tribunal Federal deve autorizar a abertura de investigação sobre os fatos divulgados e deliberar o pedido de seu afastamento cautelar.

“As revelações são estarrecedoras e exigem respostas firmes das instituições. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado no relatório da Polícia Federal, não reúne neste momento a necessária isenção para conduzir essa investigação. Da mesma forma, entendemos que o plenário do Supremo deve autorizar a abertura de investigação quanto ao ministro Alexandre de Moraes e, instaurado o procedimento, deliberar sobre seu afastamento cautelar. Tudo isso deve ocorrer dentro da mais absoluta institucionalidade, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, afirmou Lamachia.

Defesa das instituições

O posicionamento dá continuidade à atuação da OAB/RS em defesa da transparência, da independência entre as instituições e da credibilidade do sistema de Justiça. Desde o início da gestão, em janeiro de 2022, a Ordem gaúcha tem manifestado preocupação com o que considera excessos no âmbito da jurisdição e seus impactos sobre a confiança da sociedade na Suprema Corte.

Em janeiro deste ano, diante dos primeiros episódios relacionados ao Banco Master, a entidade também se posicionou publicamente pela necessidade de transparência e rigorosa investigação dos fatos. Na sequência, em fevereiro, realizou o ato público “O STF precisa mudar” e apresentou à sociedade gaúcha uma carta aberta com oito propostas relacionadas ao Supremo Tribunal Federal. Confira aqui.

Em maio, a OAB/RS promoveu outro ato público, intitulado “Pelo fim do Inquérito 4781 – O STF precisa mudar”, reunindo advocacia, autoridades jurídicas e entidades da sociedade civil para defender o encerramento do chamado Inquérito das Fake News. Na ocasião, a entidade voltou a questionar a duração e a abrangência da investigação, cobrando o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e às garantias constitucionais.

Logo depois, em junho, durante ato realizado no Dia Nacional de Mobilização pela Reforma do Judiciário, a OAB/RS avançou nas medidas e anunciou a proposição de uma petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos para requerer uma inspeção e recomendar o encerramento imediato do Inquérito nº 4.781.

Nesta semana, o tema voltou ao centro do debate promovido pela OAB/RS durante a Expointer. O painel “STF, Banco Master e Crises Institucionais”, realizado na Casa da Pampa, reuniu lideranças da advocacia e do poder público para discutir as recentes revelações e a necessidade de uma apuração rigorosa.

Para Lamachia, o enfrentamento da crise passa justamente pelo fortalecimento — e não pelo enfraquecimento — das instituições.

“O que está em jogo é a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. As medidas que defendemos são necessárias justamente para proteger as instituições, permitindo que os fatos sejam esclarecidos com independência e transparência. Nenhum cargo pode impedir uma investigação e ninguém está acima da lei”, destacou.