Na quinta-feira (3), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, palestrou no evento Café com Negócios, promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí (ACIGRA), realizado na sede da entidade, em Gravataí. O encontro teve como tema “O STF e o equilíbrio entre os Poderes: qual o papel da OAB na defesa da Constituição?” e promoveu o debate sobre o cenário institucional brasileiro, as relações entre os Poderes e a atuação da advocacia na defesa das garantias constitucionais. O encontro foi presidido pelo presidente da subseção de Gravataí, Luiz Fernando Rodrigues, e pela presidente da ACIGRA, Graziella Isoppo.

Defesa da institucionalidade e do devido processo legal

Durante a palestra, Lamachia abordou o papel institucional da Ordem diante de questões envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu a apuração de eventuais irregularidades com transparência e observância das garantias legais. “O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ser imediatamente afastado da condução dessa investigação. Ele é citado no relatório da Polícia Federal e não tem a isenção necessária para conduzi-la. Da mesma forma, o Plenário do STF deve se reunir para abrir uma investigação em relação ao ministro Alexandre de Moraes. Quanto mais alta a autoridade, maior deve ser a transparência e o dever de prestar esclarecimentos. A sociedade civil precisa se unir e cobrar investigação e, se caracterizada a prática de ilícito ou crime, a devida responsabilização”, pontuou.

Referindo-se à atuação da OAB nesse contexto, o presidente da Ordem gaúcha reforçou que a defesa da Constituição deve estar acompanhada do respeito à institucionalidade e ao devido processo legal.  “Nós temos um compromisso com o Estado de Direito, com a Constituição e com a defesa das nossas prerrogativas. Esse é o juramento que fizemos e que estamos honrando. Ao mesmo tempo, precisamos defender sempre a institucionalidade e o devido processo legal, porque esse é o único caminho para que qualquer apuração seja realizada na forma da lei, de maneira correta e com legitimidade”, declarou.

Diálogo com a sociedade

Ao receber Lamachia no encontro, o presidente da subseção de Gravataí, Luiz Fernando Rodrigues, ressaltou a relevância do debate e a atuação do presidente da OAB/RS na discussão do tema em âmbito nacional. “O presidente Lamachia prontamente atendeu ao nosso convite para falar sobre um tema que tem debatido de forma muito séria e cuja discussão tem liderado em âmbito nacional. É uma pauta necessária para o nosso país. Em uma democracia e em uma República, o maior cargo não é o de presidente, ministro do STF ou governador. O maior cargo é o de cidadã e cidadão, que são os reais detentores do poder do nosso Estado”, afirmou.

A presidente da ACIGRA, Graziella Isoppo, destacou, por sua vez, a importância da união entre as entidades representativas para o fortalecimento do diálogo institucional. “Todos trabalhamos por um propósito maior. Quando falamos em união de entidades e de esforços, precisamos evitar aquilo que possa nos distanciar e enfraquecer. A ACIGRA está próxima da Ordem e assim continuará, da mesma forma que buscamos estar próximos das entidades representativas da nossa cidade e da região, para construirmos uma atuação coerente e conjunta”, disse.