A OAB/RS promoveu, na quarta-feira (2), o painel “STF, Banco Master e Crises Institucionais”. Realizado na Casa da Pampa na Expointer, e com o apoio da rede de comunicação, o encontro discutiu os recentes acontecimentos envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as investigações relacionadas ao Banco Master.

O debate contou com a participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; do membro honorário vitalício e ex-presidente da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia; do secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabrício Peruchin; e do ex-procurador-geral de Justiça do Estado Fabiano Dallazen.

Na abertura, Leonardo Lamachia afirmou que as revelações ampliam a crise de credibilidade enfrentada pelo Supremo, mas ressaltou que qualquer resposta deve observar a institucionalidade e as garantias constitucionais. “É um dia muito triste. O Supremo já vem enfrentando uma crise de credibilidade. O que devemos defender neste momento é equilíbrio, isenção, devido processo legal e institucionalidade. Precisamos de uma investigação aberta, com apuração rigorosa, ampla defesa e contraditório. Ninguém pode ser mais igual perante a lei do que outro”, declarou.

Lamachia recordou que a Ordem gaúcha já havia defendido maior transparência nas investigações do caso Banco Master e reiterado a necessidade do encerramento do Inquérito nº 4.781. Também destacou as oito medidas apresentadas pela OAB/RS, em fevereiro, com propostas voltadas ao resgate da credibilidade e da institucionalidade do STF.

Firmeza e responsabilidade

Com a experiência de ter presidido o Conselho Federal da OAB durante um período marcado por sucessivas crises políticas, Claudio Lamachia defendeu que as lideranças institucionais não se omitam. Ele destacou que a serenidade exigida pelo momento deve estar acompanhada de firmeza. “Nós temos que separar as coisas e agir com equilíbrio e serenidade, mas também precisamos dizer o que deve ser dito. As lideranças não têm o direito de se esconder neste momento. Cada instituição precisa cumprir o seu papel, e a sociedade brasileira também precisa despertar e participar, de forma ordeira e responsável”, declarou.

O ex-presidente nacional da Ordem ainda defendeu mudanças que reduzam a concentração de poder sobre a pauta do Congresso Nacional e cobrou uma atuação efetiva do Senado diante de possíveis crimes de responsabilidade.

Defesa das instituições

Ao conduzir o painel, Fabrício Peruchin classificou o momento como grave e defendeu uma reação firme das instituições responsáveis pela proteção da Constituição. O secretário esclareceu que se manifestava na condição de advogado e cidadão. “Estamos vivendo um cenário de descrédito das nossas instituições e do Poder Judiciário. É necessário que aqueles que ainda podem atuar como guardiões da Constituição exerçam plenamente o seu papel. Entre essas instituições está, com muito orgulho, a Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou Peruchin.

O ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen ressaltou que a gravidade das informações exige investigação, mas advertiu para a necessidade de separar responsabilidades políticas, eleitorais e jurídicas. Segundo ele, a pressão por respostas imediatas não pode resultar no descumprimento das garantias indispensáveis à validade de qualquer apuração. “Esse cenário não pode nos paralisar. Pelo contrário, impõe iniciativas para afastar a fumaça, buscar a investigação e apurar as responsabilidades. Contudo, a apuração jurídica precisa observar rigorosamente as garantias constitucionais, para que o trabalho não seja posteriormente invalidado e para que as responsabilidades efetivamente demonstradas possam ser reconhecidas”, pontuou.

Dallazen também salientou que a Constituição Federal já permitiu ao país atravessar outras crises de grande dimensão. Para ele, a superação do atual momento deve ocorrer pelos mecanismos previstos no ordenamento jurídico. “Nós temos instrumentos para isso. Não precisamos recorrer a atalhos por fora da institucionalidade”, acrescentou.

Apuração rigorosa dos fatos

Ao final do painel, Leonardo Lamachia defendeu que o Plenário do Supremo Tribunal Federal autorize a abertura de uma investigação para esclarecer os fatos revelados. O presidente da Ordem gaúcha também avaliou que, por ser mencionado nas informações divulgadas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não deve conduzir a apuração. “É hora de termos uma decisão plenária autorizando a investigação, para que os fatos sejam escrutinados e para que a sociedade brasileira saiba efetivamente se houve o cometimento de algum crime ou ilícito. Quanto mais alta a autoridade, mais transparência e mais explicações”, afirmou.

Presenças

Também participaram do evento a secretária-geral da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli; a secretária-geral adjunta, Regina Pereira Soares; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Neusa Maria Rolim Bastos; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Airton Ruschel; e o conselheiro federal Pedro Zanette Alfonsin. Pela Rede Pampa, acompanharam o debate o vice-presidente, Paulo Sérgio Pinto. Participaram, ainda, membros do Conselho Pleno da OAB/RS, presidentes e dirigentes de subseções, presidentes e integrantes de comissões, advogadas, advogados e representantes da sociedade civil.