Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a OAB/RS, por meio da Comissão de Propriedade Intelectual, promove, no dia 28 de abril, o evento “Aspectos processuais da declaração de nulidade judicial de ativos de PI (marcas, patentes e desenhos industriais)”. O debate ocorrerá a partir das 12h, no Restaurante Panorama da PUCRS.

As inscrições já estão abertas e buscam reunir advogadas e advogados, especialistas e estudantes para debater desafios estratégicos e práticos da área.

O eixo central da programação será a análise técnica dos procedimentos relacionados à declaração judicial de nulidade de ativos de propriedade industrial quando suscitada tanto na Justiça Estadual quanto na Federal. O tema ganha especial relevância no cenário atual em razão de recentes posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que têm impactado a prática forense e exigido uma revisitação crítica da doutrina. Segundo a Comissão, o objetivo é oferecer à advocacia gaúcha, especialmente às novas gerações, subsídios técnicos consistentes e alinhados com a evolução jurisprudencial contemporânea.

Serviço

O quê? Aspectos processuais da declaração de nulidade judicial de ativos de PI (marcas, patentes e desenhos industriais)

Quando? Terça-feira, 28/4, às 12h

Onde? Restaurante Panorama - PUCRS (Av. Ipiranga, nº 6.681, Prédio 41)

Inscrições: Portal de Eventos da OAB/RS neste link.