A OAB/RS deu início, na tarde da quinta-feira (21), ao III Colégio de Presidentes das Subseções da gestão 2025/2027. Realizado no Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre, o encontro contou com a presença das diretorias das 107 subseções, de conselheiras e conselheiros estaduais e federais, representantes da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição. Os trabalhos, com o debate dos mais de 90 itens da pauta e a apresentação da Carta do evento, seguem até o final da sexta-feira (22).

Na abertura do encontro, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, ressaltou a importância da atuação coletiva da advocacia gaúcha e destacou o fortalecimento institucional da seccional nos espaços de debate. Lamachia também destacou a atuação da Ordem gaúcha em âmbito nacional, ressaltando que essa experiência evidencia a força e a união da profissão no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a gestão tem buscado alinhar discurso e prática, ouvindo as demandas da classe e construindo entregas concretas.

“Dirigimos a OAB/RS com o propósito de compreender, de forma cada vez mais aprofundada, as demandas da advocacia gaúcha, buscando entregar resultados e serviços com ainda mais qualidade, eficiência e compromisso aos colegas. A advocacia é dinâmica, a tarefa é complexa e exige atuação integrada, diálogo permanente e força coletiva”, disse.

Na oportunidade, Lamachia também agradeceu o trabalho desenvolvido pela diretoria e pelas lideranças das subseções, destacando a atuação conjunta em favor das advogadas e advogados.

A presidente da CAARS, Neusa Bastos, ressaltou a importância do Colégio de Presidentes como espaço de diálogo e troca de experiências. “As presidentas e presidentes das subseções conhecem de perto a realidade da classe em cada região do Estado. Essa troca de experiências e a construção coletiva fortalecem a nossa instituição e ampliam nossa capacidade de atuação em favor dos colegas”, afirmou. Neusa também destacou os marcos institucionais celebrados em 2026, com os 94 anos da OAB/RS e os 80 anos da CAARS.

O diretor-geral da ESA/RS, Gerson Fischmann, aproveitou a agenda para apresentar a nova plataforma digital do braço educacional e cultural do Sistema OAB/RS, voltada à ampliação do acesso ao conhecimento jurídico por meio da tecnologia. “A nossa ESA busca utilizar as melhores ferramentas para ampliar o acesso ao conhecimento e acompanhar as transformações da educação e da advocacia”, destacou. A iniciativa será lançada oficialmente na sexta-feira (22).

Defesa das Prerrogativas

Ainda que o primeiro dia de trabalho tenha sido dedicado a debates, já foram adotados encaminhamentos concretos: o primeiro deles foi de que as subseções enviarão para a seccional todos os dados referentes a violação de prerrogativas, mesmo que estes já tenham sido resolvidos no âmbito local. O objetivo dessa política é subsidiar o trabalho da Ordem gaúcha para mapear os casos de ataques à advocacia e, dessa forma, promover uma atuação mais efetiva.

Nessa questão, Lamachia explicou que a proposta visa enfrentar a subnotificação verificada nesses episódios. “Junto com a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, foi feito um levantamento dos casos de situações em que colegas tiveram prerrogativas desrespeitadas e percebemos que nem todos os eventos chegam até nós, seja porque o próprio profissional não registra a denúncia ou porque a OAB local resolve a situação antes de ela chegar até nós. Com essa sistemática nova, teremos uma capacidade maior de investir esforços no combate às violações de prerrogativas.”

Seguro para subseções

O tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara, anunciou durante o Colégio que a Ordem contratou uma apólice de seguro para todas as subseções, de forma que estejam asseguradas em caso de danos diversos, inclusive os causados por eventos extremos da natureza. No caso das subsedes que correm risco de inundação, também há previsão de reparação financeira.

OAB Vai à Escola e o combate à violência contra a mulher

Outro tema presente no Colégio e que é uma bandeira permanente da OAB/RS foi o do enfrentamento à violência contra a mulher. A vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, trouxe à pauta o programa OAB Vai à Escola, que, em 2026, tem como foco principal a discussão sobre os feminicídios, e que leva palestras sobre o tema para estudantes de todo o Estado. “Vocês precisam ter a certeza de que estamos fazendo a diferença na sociedade combatendo essa verdadeira chaga que é a violência contra a mulher.”

Claridê apresentou o novo material que será disponibilizado para as subseções terem mais repertório para o programa: uma cartilha ilustrada que apresenta os diversos tipos de violência contra as mulheres, leis de proteção, entre outros assuntos, e facilita o entendimento sobre o problema.

Prestação Jurisdicional

O colegiado sugeriu medidas para lidar com os problemas históricos de prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), especialmente no que tange aos Juizados Especiais. Foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) entre as subseções para construir soluções estruturantes e efetivas no tema.

Advocacia extrajudicial

Com participação das representantes da OAB/RS na Comissão Mista da entidade com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul, foram debatidos aspectos do dia a dia de trabalho da advocacia no âmbito extrajudicial, com os presidentes das subseções explicando a realidade que enfrentam em suas comarcas e dialogando sobre as possíveis soluções para os problemas existentes.

Previdência complementar

A OABPrev, representada por seu presidente, Jorge Luis Dias Fara (que também exerce o cargo de tesoureiro da OAB/RS), apresentou seu relatório anual de 2025. “Temos cerca de 9.500 advogadas e advogados sob nossos cuidados e entendemos que nosso trabalho é o de cuidar da família de nossa comunidade jurídica.”

Colégio de Presidentes

O Colégio de Presidentes é, tradicionalmente, realizado duas vezes por ano, de acordo com a previsão estatutária. As pautas são indicadas previamente pelos presidentes das subseções e têm suas diretrizes debatidas para atuação conjunta do Sistema OAB: seccional, subseções, CAARS e ESA/RS.

Ao final do evento, será votado e definido o local do próximo Colégio. Além disso, será elaborada a Carta que reúne as conclusões e deliberações do encontro.

Presenças

A mesa de abertura do III Colégio de Presidentes da gestão 2025-2027 teve, ainda, a presença dos demais membros da diretoria da Ordem: a secretária-geral, Ana Lúcia Kaercher Piccoli, a secretária-geral adjunta, Regina Pereira Soares; os demais membros da diretoria da CAARS: a vice-presidente, Paula Grill Silva Pereira, a secretária-geral, Alessandra Glufke, o secretário-geral adjunto, Juliano Sampaio Gonçalves, e o tesoureiro, Matheus Ayres Torres; os diretores de Cursos EAD da ESA/RS, Cezar Augusto Giacobbo de Lima e Eliza Cerutti; os a ex-presidente da OAB/RS e Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha; a conselheira federal Rosângela Herzer dos Santos; o presidente da COOABCred-RS, Jorge Maciel; a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS, Domingos Martin.