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OAB/RS abre IV Colégio de Presidentes com a apresentação de propostas históricas para enfrentar a morosidade da Justiça gaúcha

27/10/2026 08:21h

A construção de soluções para os problemas históricos da prestação jurisdicional no Rio Grande do Sul marcou a abertura do IV Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/RS, da gestão 2025-2027, na quinta-feira (22), em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O encontro, que segue até sexta-feira (23), reúne os presidentes das 107 subseções gaúchas, com participação presencial e virtual, para debater demandas da advocacia de todas as regiões do Estado e definir encaminhamentos institucionais.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, pelas diretorias do Sistema OAB/RS, pelos conselheiros federais e pela presidente da subseção de Bento Gonçalves, Camile de Bacco Pasquali, anfitriã do evento.

Ao saudar os participantes, Lamachia destacou a importância da união das lideranças e do trabalho conjunto para a construção de resultados concretos em benefício da advocacia. "Não há trabalho exitoso sem liderança, assim como não há trabalho exitoso da liderança sem as diretorias. É uma imensa alegria estarmos reunidos novamente. Este é o momento de renovarmos nossa união, nossos valores e nosso compromisso com a advocacia gaúcha, compartilhando ideias e construindo soluções", afirmou o presidente.

Camile destacou a satisfação de receber as lideranças da Ordem no município e a relevância dos debates realizados. “É uma honra receber o Sistema OAB/RS em nossa cidade, que tem tanta experiência e tradição. Temos orgulho de sediar esse encontro e contribuir com discussões tão importantes para a advocacia gaúcha. Certamente o evento será excelente, com debates propositivos e a construção de medidas concretas. É uma satisfação representar a advocacia de Bento Gonçalves, ao lado da nossa diretoria e das lideranças que nos acompanham.”

Medidas históricas para a prestação jurisdicional

Um dos principais momentos do primeiro dia de trabalhos foi a construção de propostas para enfrentar problemas recorrentes do Poder Judiciário gaúcho, especialmente a falta de magistrados e servidores e a demora no andamento dos processos.

"É preciso pensar em medidas que resolvam os problemas históricos que encaramos e que não permitam que voltemos ao cenário atual de falta de servidores e de demora no andamento dos processos", destacou Lamachia.

O presidente também reforçou a necessidade de respostas efetivas para as dificuldades enfrentadas diariamente pela advocacia. "Isso tem que ser dito de forma uníssona por todos nós. Não podemos mais tolerar que a justificativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) seja de que 'o cobertor é curto'. A advocacia não aguenta mais escutar isso. O que queremos é ouvir soluções."

Entre as medidas construídas e apresentadas no encontro, com subsídios do Grupo de Trabalho pela Reforma do Judiciário, composto por presidentes de diferentes subseções, estão:

•       Solicitação de um plano de ação ao TJRS, com cronograma para zerar o déficit de magistrados e servidores;

•             Pedido de um plano para reestruturar os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, buscando reduzir a demanda na Justiça comum;

•        Discussão sobre a proposta de privatização dos cartórios, com atenção aos possíveis impactos sobre as custas processuais;

•            Renovação do pedido de retorno do horário integral de funcionamento dos fóruns e demais estruturas do Judiciário.

Lamachia classificou a construção das propostas como um momento histórico para a entidade. "Em diversos encontros, trouxemos as mesmas angústias em relação às dificuldades do exercício profissional perante a Justiça. Hoje, no entanto, construímos uma lista de ações que pode transformar a realidade da advocacia e dos cidadãos gaúchos no que se refere ao Poder Judiciário", afirmou.

Inscrições suplementares também entraram no debate

Outro tema de destaque no primeiro dia foi a necessidade de rediscutir as regras das inscrições suplementares na advocacia, assunto que ganhou repercussão nacional e já foi levado por Lamachia ao Conselho Federal da OAB. O debate reuniu diferentes manifestações de dirigentes sobre a necessidade de atualizar a regulamentação e adequá-la à realidade do exercício profissional.

O conselheiro federal da OAB/RS, Pedro Alfonsin, ressaltou a importância de pensar no futuro da entidade e de seus serviços. Segundo ele, “a discussão exige um novo olhar dos conselheiros e dirigentes sobre os desafios da advocacia, incluindo a modernização dos serviços prestados e o aprimoramento das estruturas institucionais”.

Sexta-feira será dedicada às mais de 80 pautas das subseções

Os trabalhos continuam na sexta-feira (23), com a análise e o debate das mais de 80 pautas encaminhadas pelos presidentes das subseções, contemplando demandas regionais e desafios comuns à advocacia gaúcha.

Entre os principais eixos estão a melhoria da prestação jurisdicional, a defesa das prerrogativas profissionais, a modernização dos sistemas de processo eletrônico, a qualificação dos serviços institucionais, o uso de novas tecnologias, o combate ao exercício irregular da advocacia e propostas de alterações legislativas.

A partir das discussões, serão definidos encaminhamentos para atuação conjunta das estruturas do Sistema OAB/RS. As conclusões serão reunidas na Carta de Bento Gonçalves, que registrará as deliberações aprovadas durante os dois dias de atividades.

Novidades na assistência à saúde

O Colégio também trouxe novidades para a advocacia gaúcha na área da saúde. Durante a apresentação da parceria entre a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS) e o IPE Saúde, o presidente do instituto, Paulo Rogério Silva dos Santos, anunciou o credenciamento de 6 mil novos postos de atendimento médico, em 42 especialidades, com previsão de integração à rede entre novembro e dezembro. A ampliação deverá beneficiar especialmente os profissionais do interior do Estado.

“Estamos trabalhando há um ano no credenciamento da nossa rede de médicos e, na próxima semana, concluiremos esse trabalho. É um método novo, instituído pela nova Lei de Licitações, que estabelece o credenciamento dos profissionais que prestam serviços”, explicou Paulo Rogério.

A presidente da CAARS, Neusa Bastos, ressaltou a importância da parceria para ampliar as opções de assistência à saúde e destacou o crescimento das adesões ao plano. “Ficamos muito felizes com a ampliação da rede de médicos credenciados pelo IPE Saúde, pois isso representa mais uma importante alternativa de assistência à saúde para a advocacia gaúcha. Temos acompanhado o crescimento das adesões e trabalhado para ampliar o acesso das advogadas e advogados a esse serviço, especialmente no interior do Estado. Essa parceria é resultado do empenho da nossa diretoria e de um trabalho construído com diálogo e articulação”, destacou.

A vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, destacou que a divulgação do convênio durante o Colégio de Presidentes teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre a iniciativa e incentivar o credenciamento da advocacia ao IPE Saúde. “Somos a primeira entidade de classe a aderir ao plano e queremos que essa iniciativa seja um exemplo de sucesso, abrindo caminho para que outras entidades também possam aderir ao convênio.”

A programação também contou com manifestações sobre a atuação da CAARS e da OABPrev-RS, reforçando o compromisso do Sistema OAB/RS com a assistência, a valorização profissional e o planejamento previdenciário da advocacia.

Homenagem à CAARS pelos 80 anos

Encerrando o primeiro dia de Colégio, a Ordem gaúcha prestou uma homenagem à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS) pelos seus 80 anos de história, reconhecendo a trajetória da entidade e sua contribuição para o bem-estar, a assistência e a qualidade de vida da advocacia gaúcha.

A homenagem foi dedicada à presidente da CAARS, Neusa Maria Rolim Bastos, e aos demais integrantes da diretoria: a vice-presidente, Paula Grill; a secretária-geral, Alessandra Glufke; o secretário-geral adjunto, Juliano Sampaio Gonçalves; e o tesoureiro, Matheus Portella Ayres Torres.

Sobre o Colégio de Presidentes das Subseções

Realizado tradicionalmente duas vezes por ano, conforme previsão estatutária, o Colégio de Presidentes das Subseções é um dos principais espaços de diálogo, integração e deliberação da OAB/RS.

As pautas são apresentadas previamente pelos presidentes das subseções, a partir das demandas identificadas em suas regiões, e debatidas para estabelecer diretrizes de atuação conjunta entre a seccional, as subseções, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS) e a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS).

Ao final de cada edição, é elaborada uma Carta que reúne as conclusões e deliberações do encontro, orientando as ações institucionais em defesa da advocacia e da cidadania.

Mesa de Trabalhos

Também compuseram a mesa de trabalhos a secretária-geral da OAB/RS, Ana Lucia Kaercher Piccoli; a secretária-geral adjunta, Regina Pereira Soares; o tesoureiro da OAB/RS e presidente da OABPrev, Jorge Luiz Dias Fara; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Neusa Bastos; a vice-presidente da CAARS, Paula Grill; a secretária-geral da CAARS, Alessandra Glufke; o secretário-geral adjunto da CAARS, Juliano Sampaio Gonçalves; o tesoureiro da CAARS, Matheus Portella Ayres Torres; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, Gerson Fischmann; a ex-presidente da OAB/RS e Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha, de forma remota; os conselheiros federais pela OAB/RS Pedro Zanette Alfonsin, Rosângela Maria Herzer dos Santos, Mariana Melara Reis e, virtualmente, Greice Stocker; o presidente da Cooperativa de Crédito da Advocacia do RS (COOABCRED), Jorge Maciel; a corregedora adjunta da OAB/RS, Maria Ercília Gralha, representando a Corregedoria-Geral; o ouvidor-geral da OAB/RS, Daniel Junior de Melo Barreto; o presidente do IPE Saúde, Paulo Rogério Silva dos Santos; a diretora de Relacionamento com o Segurado do IPE Saúde, Djuliana Cappellari; e a conselheira seccional e vice-presidente de Prerrogativas da Mulher Advogada da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS, Nara Terezinha Piccinini da Silva.

27/10/2026 08:21h



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