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OAB/RS apoia lançamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Porto Alegre

13/11/2026 10:50h

Após mais de um ano de construção coletiva, será realizado, na terça-feira (17), o lançamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Porto Alegre (2026–2036). O encontro ocorrerá, a partir das 13h30, no Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre, com apoio da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS.

Um dos principais momentos da programação será a entrega do Plano ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O documento estabelece os eixos, as diretrizes, os objetivos e as ações que orientarão a política municipal de atendimento socioeducativo ao longo dos próximos dez anos.

Durante o evento, também serão apresentados o processo e a metodologia adotados na elaboração do Plano, resultado da articulação entre diferentes órgãos, instituições e setores envolvidos na política socioeducativa. A proposta é dar visibilidade à construção coletiva do documento e fortalecer a atuação integrada na garantia dos direitos de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

 

Serviço

O quê? Lançamento do novo Plano Municipal Decenal da Socioeducação de Porto Alegre (2026–2036)

Quando? Terça-feira, 17 de novembro, das 13h30 às 16h30

Onde? Auditório OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre/RS)

Inscrições: pelo Portal de Eventos da OAB/RS.

13/11/2026 10:50h



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