OAB/RS apoia lançamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Porto Alegre
13/11/2026 10:50h
Após mais de um ano de construção coletiva, será realizado, na terça-feira (17), o lançamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Porto Alegre (2026–2036). O encontro ocorrerá, a partir das 13h30, no Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre, com apoio da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS.
Um dos principais momentos da programação será a entrega do Plano ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O documento estabelece os eixos, as diretrizes, os objetivos e as ações que orientarão a política municipal de atendimento socioeducativo ao longo dos próximos dez anos.
Durante o evento, também serão apresentados o processo e a metodologia adotados na elaboração do Plano, resultado da articulação entre diferentes órgãos, instituições e setores envolvidos na política socioeducativa. A proposta é dar visibilidade à construção coletiva do documento e fortalecer a atuação integrada na garantia dos direitos de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Serviço
O quê? Lançamento do novo Plano Municipal Decenal da Socioeducação de Porto Alegre (2026–2036)
Quando? Terça-feira, 17 de novembro, das 13h30 às 16h30
Onde? Auditório OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre/RS)
Inscrições: pelo Portal de Eventos da OAB/RS.
13/11/2026 10:50h