A OAB/RS, em parceria com a subseção de Canoas, realizou na terça-feira (20) uma audiência pública destinada a discutir as principais demandas por melhorias na estrutura e na prestação jurisdicional da comarca do município, que também abrange Nova Santa Rita. A reunião, realizada na sede da subseção, contou com representantes do Poder Judiciário, do Legislativo, da segurança pública e membros da sociedade civil, marcando mais uma vez o compromisso institucional da OAB/RS com a defesa da advocacia e do cidadão, além da busca permanente por soluções concretas para os desafios que os advogados e advogadas enfrentam no exercício profissional.

Na audiência, foram reforçadas as propostas de ampliação das salas de atendimento aos advogados no fórum local, com espaço adequado para estudo e peticionamento, e a revitalização das instalações físicas, que ainda apresentam danos estruturais decorrentes das inundações de maio de 2024.

Para o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, que conduziu os trabalhos, a audiência abordou temas de interesse de toda a cidadania – sobretudo no período pós-inundações. “Aqui não se trata apenas de um movimento da Ordem, mas de um esforço conjunto para debater o serviço da Justiça. Vivenciamos juntos os efeitos das inundações e, há muito tempo, alertamos os Poderes para essa situação. Com este auditório lotado, protocolamos um documento assinado por todas as entidades da sociedade civil, solicitando um olhar urgente para Canoas. Já apresentamos números e sugestões efetivas; agora cobramos por soluções imediatas para evitar o agravamento dos problemas”, afirmou.

O presidente da subseção de Canoas, Josias dos Santos, destacou que a celeridade na análise e na resolução das demandas apresentadas será determinante para a reconstrução e o amparo àqueles que sofreram perdas inestimáveis em maio de 2024. “A justiça não se realiza por meio de edificações virtuosas, mas sim pelo fortalecimento da força de trabalho. Por isso, a subseção de Canoas, junto à seccional, reafirma o seu compromisso de ser parte ativa da solução, colocando-se à disposição para colaborar com todas as iniciativas que visem ao aprimoramento da Justiça em nossa comunidade. Destaco que a velocidade do trânsito dos processos judiciais em nossa comarca não decorre da atuação dos advogados e advogadas da região, mas sim da estrutura insuficiente do Poder Judiciário e da forma como a gestão tem sido conduzida. Tenho convicção de que esse diálogo foi profícuo, e as discussões aqui iniciadas serão traduzidas em ações concretas e eficazes em benefício de toda a sociedade”, afirmou.

OAB/RS já atua no tema

Em reuniões anteriores, a advocacia de Canoas já havia apontado a sobrecarga de processos, a carência de servidores e a necessidade de modernização dos meios eletrônicos de tramitação. Diante disso, a OAB/RS articulou na Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS a elevação de entrância na comarca do município. A entidade também pleiteou investimentos em tecnologia e treinamento para servidores, de modo a reduzir prazos e assegurar a celeridade processual.

A atuação da OAB/RS traduziu-se no encaminhamento de relatórios detalhados ao Tribunal de Justiça e na realização de audiências periódicas com juízes corregedores, visando ao cumprimento dos prazos legais e a qualificação do atendimento jurídico à população.

Presenças

Também participaram da audiência os demais membros da diretoria da subseção de Canoas, composta por Charles Rodrigues Pacheco (vice-presidente), Daniela Araujo Kostelnaki Ramos (secretária-geral), Carina Souza Vallillo (secretária-geral adjunta) e Plínio Alberto Friedrich Neto (tesoureiro); a presidente da Comissão da Justiça Estadual e ex-presidente da subseção de Canoas, Ana Maria Mattielo; o presidente da Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS, Ivan Paretta; o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI) da OAB/RS, Pedro Martins Filho; a presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS, Maria Isabel Pereira; o procurador do município de Canoas, Alexandre Balestrin Bujes; a procuradora do município de Canoas, Alexandra Coelho; a procuradora adjunta do município de Nova Santa Rita, Ângela Maria Piedade; o juiz de Direito da 2ª Vara de Família de Canoas, Diego Leonardo Di Marco Pinheiro; a diretora da Procuradoria-Geral do município de Canoas, Karine Periu; o promotor de Justiça do Ministério Público de Canoas, Rafael Russomanno Gonçalves; a diretora regional da Defensoria Pública de Canoas, Daniela de Moraes Schulz; o diretor da Delegacia Regional Metropolitana, Cristiano de Castro Reschke; o presidente da Câmara de Vereadores de Canoas, Erick Douglas; o representante do deputado estadual Gustavo Victorino, Márcio Cardoso da Silva; a coordenadora do curso de Direito da ULBRA Canoas, Francele Marisco; a presidente da Câmara de Indústria e Comércio de Serviços de Canoas (CICS), Shirley Dilecta Panizzi Fernandes, e a vice-presidente jurídica da CICS Canoas, Maria Isabel Bodini Viegas; o representante do Sindilojas, Alan Santos; e demais advogados, advogadas e representantes da sociedade civil.