Na terça-feira (8), representando o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a secretária-geral adjunta da entidade, Regina Pereira Soares, participou da apresentação do Plano Integrado de Requalificação Urbanística do Vale do Taquari (PIR), proposto pelo Governo do Estado e pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O projeto foi desenvolvido a partir de diagnósticos e planos diretores elaborados por equipes multidisciplinares da Universidade do Vale do Taquari (Univates). O encontro reuniu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além de representantes do governo estadual, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

A iniciativa busca orientar a reconstrução e o crescimento seguro do Vale do Taquari, região de alto risco, atingida pelos eventos climáticos de 2023 e 2024 e suscetível à ocorrência de inundações e enxurradas. O plano contempla ações de prevenção e mitigação de riscos, com medidas estruturais e não estruturais, envolvendo nove municípios: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales e Venâncio Aires.

Contribuição da advocacia

Na ocasião, Regina destacou a contribuição que a OAB/RS poderá oferecer para a implementação do plano, especialmente na orientação da advocacia, na busca por soluções consensuais para questões patrimoniais e na atenção às demandas de mulheres e pessoas em situação de maior vulnerabilidade atingidas pelos eventos climáticos. “Acredito que a contribuição da OAB/RS será, em primeiro lugar, orientar os colegas. Precisamos ampliar o conhecimento sobre o projeto e esclarecer as situações que poderão surgir a partir de sua implementação, para que as pessoas eventualmente afetadas em seu patrimônio conheçam os caminhos disponíveis para a defesa de seus direitos”, afirmou.

Regina, ainda, apontou a mediação como um instrumento para solucionar situações mais complexas relacionadas aos imóveis da região. “Há processos que envolvem condomínios e múltiplos herdeiros, por exemplo. Podemos mapear esses casos e promover audiências de mediação, reunindo as partes envolvidas para buscar soluções. Precisamos construir caminhos que permitam avançar na reconstrução, assegurando os direitos das pessoas atingidas e um olhar atento às mulheres e às pessoas em situação de maior vulnerabilidade”, ressaltou.

Presenças

Pelo Tribunal de Justiça do Estado, participaram o presidente, desembargador Eduardo Uhlein; o vice-presidente, desembargador Cláudio Luís Martinewski; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Pippi Schmidt; as juízas-corregedoras, Jacqueline Bervian e Josiane Estivalet; e a servidora da Corregedoria, Danielle Dornelles.

Pelo Ministério Público do Estado, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos, Silvia Capelli; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello.

Também participaram, pela equipe de governo, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o secretário-chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior; o secretário-chefe de Gabinete, coronel Euclides Neto; a secretária adjunta da Reconstrução Gaúcha, Angela Oliveira; o subsecretário de Projetos Estruturantes, Guilherme Bartels; as integrantes da Assessoria Técnica, Ana Júlia Possamai e Cecília Hoff; e as assessoras, Letícia Caetano e Joice de Lima.