A OAB/RS, por meio da Comissão de Direito Bancário, promove, na quinta-feira (17), às 19h, o XXIII Encontro Aberto de Direito Bancário. O evento, que já se consolidou como uma tradição semestral na agenda da entidade, será realizado presencialmente no auditório da OAB/RS, em Porto Alegre, e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Ordem gaúcha no YouTube. Voltado a advogadas, advogados, estudantes e ao público em geral, o encontro tem como objetivo atualizar a comunidade jurídica acerca das recentes transformações nos filtros de admissibilidade recursal e na prática do contencioso.

O debate central desta edição abordará os reflexos da recém-promulgada Lei nº 15.484/26, que regulamenta o regime da relevância da questão federal no Recurso Especial e passa a vigorar em setembro de 2026. Tendo em vista que as matérias de Direito Bancário são predominantemente pacificadas, em definitivo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compreensão aprofundada das novas exigências processuais é indispensável para o pleno exercício da advocacia na área.

O evento contará com a presença do presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS, Julio Carlos Blois Vaz, e do diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS), Gerson Fischmann. A palestra temática, intitulada “A Relevância da Questão Federal no Recurso Especial: questões teóricas, práticas e controvertidas”, será ministrada pelo advogado, mestre em Direito e professor de Processo Civil na Unisinos, Dalton Sausen.

Na sequência, o espaço para perguntas e debates será conduzido por Alexandre Schmitt da Silva Mello, 1º vice-presidente da Comissão, presidente da ASSESPRO-RS e doutor em Direito pela UFRGS, e Alisson dos Santos Cappellari, 2º vice-presidente da Comissão, mestre em Ciências Criminais e doutor em Direito pela PUCRS.

Serviço

O quê? XXIII Encontro Aberto de Direito Bancário

Quando? Quinta-feira, 17/09, às 19h

Onde? Auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, nº 1110, 2º andar – Centro Histórico, Porto Alegre/RS)

Transmissão: Pelo YouTube da OAB/RS

Inscrições: Pelo Portal de Eventos da OAB/RS.