Na manhã de quarta-feira (9), a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS, em conjunto com a subseção de Novo Hamburgo e a Brigada Militar, realizou uma blitz na agência do INSS do município. A ação teve como objetivo combater a captação irregular de clientes em frente ao local. Durante a operação, o presidente da Comissão, Rui Wilson Bitencourt, foi recebido pela subgerente da agência, Débora Reis Conceição, para articular ações institucionais e fortalecer o debate sobre o combate a condutas antiéticas nas proximidades da unidade.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reforça a necessidade de combater qualquer tipo de ilegalidade no exercício da profissão. “Não podemos admitir qualquer prática que viole as normas éticas da advocacia e prejudique a sociedade. A captação irregular de clientes desrespeita o exercício profissional e aqueles que atuam de forma correta e responsável. A OAB/RS seguirá vigilante e atuante, em conjunto com as subseções e os órgãos competentes, fiscalizando e adotando as medidas cabíveis para coibir essas condutas e preservar a dignidade da advocacia.”

A atuação contínua da Comissão tem como base as normas previstas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Essas normas estabelecem limites à atuação profissional, proibindo práticas como a captação indevida de clientes, a oferta direta de serviços jurídicos em espaços públicos e a entrega indiscriminada de materiais de divulgação. A Brigada Militar também segue identificando os captadores e continuará fiscalizando as proximidades da agência do INSS.

Rui Bitencourt destaca a importância da fiscalização para a proteção dos usuários do INSS. “Nossa missão é combater a captação indevida de clientes, que fere o Código de Ética, e coibir a ação de falsos advogados. A ação visa proteger principalmente os idosos, que são os maiores usuários do INSS e, muitas vezes, são abordados de forma abusiva e predatória.”

A presidente da subseção de Novo Hamburgo, Juliana Silva, ressalta a importância da atuação conjunta para proteger os cidadãos que podem ser vítimas dessas irregularidades. “A subseção atua de forma firme no combate às irregularidades e à captação indevida de clientes nas proximidades do INSS. A presença da seccional no município fortalece essa atuação, protege especialmente os cidadãos mais vulneráveis e valoriza a advocacia exercida de maneira ética e responsável.”

Como denunciar

A OAB/RS reforça que a advocacia e a sociedade podem denunciar práticas de exercício irregular da profissão. As denúncias podem ser feitas pelo site da OAB/RS ou encaminhadas ao e-mail cfep@oabrs.org.br.