OAB/RS reúne tribunais do Estado para tratar da celeridade na suspensão de prazos processuais nos casos de eventos climáticos
30/10/2026 09:39h
Na quarta-feira (28), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado da secretária-geral da entidade, Ana Lúcia Piccoli, e da secretária-geral adjunta, Regina Pereira Soares, reuniu-se, pela segunda vez, com representantes dos tribunais do Estado para tratar de melhorias no processo de suspensão dos prazos processuais em casos de eventos climáticos. Durante o encontro, que ocorreu de forma remota, a seccional apresentou propostas para automatizar o fluxo de suspensão, buscando tornar o processo mais ágil e seguro para a advocacia.
Desde as inundações de maio de 2024, episódios climáticos, que comprometem a rotina de inúmeros profissionais, têm acontecido de forma recorrente no Rio Grande do Sul. Para Lamachia, nessas situações, advogadas e advogados frequentemente ficam sem acesso à energia elétrica e à internet, o que pode inviabilizar o cumprimento dos prazos processuais. “A Ordem gaúcha tem atuado diretamente nos tribunais sempre que esses episódios acontecem, buscando medidas para resguardar o exercício da advocacia. A entidade, no entanto, entende que o procedimento precisa ser mais célere e seguro, reduzindo a angústia e a insegurança enfrentadas pela classe diante dessas ocorrências”, reforçou o presidente da OAB/RS.
Sistema automatizado
Uma das possibilidades em construção, em conjunto com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), prevê que a suspensão dos prazos considere o endereço profissional de advogadas e advogados. Assim, quando um evento climático afetar determinada comarca e o escritório estiver localizado naquela região, os processos vinculados à inscrição da OAB do profissional poderiam ter os prazos suspensos, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição.
“A ferramenta ainda depende de condições técnicas para ser implementada. No entanto, a OAB/RS e o TRF4 seguem trabalhando na construção da proposta, com o objetivo de tornar o procedimento mais efetivo no contexto exposto”, afirmou Lamachia.
Presenças
Participaram da reunião o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, acompanhado dos juízes federais Murilo Brião da Silveira e Eduardo Tonetto Picarelli; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, acompanhado da corregedora regional, desembargadora Maria Madalena Telesca; a diretora-geral do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), Cristine Rasbold; e, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), o secretário Rogério Vargas.
30/10/2026 09:39h