Na quarta-feira (7), a OAB/RS realizou, no Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre, uma sessão pública de desagravo coletivo em defesa das prerrogativas da advocacia. Presidido pelo presidente da entidade, Leonardo Lamachia, o ato marcou o reconhecimento institucional de cinco casos de violação às prerrogativas e reforçou o compromisso da Ordem com a proteção das advogadas e dos advogados no exercício profissional.

Foram desagravados André Gusmão Alves Branco, Daniela Schneider Couto, Lenise da Luz Ribeiro, Pedro Gonçalves Barcellos Junior e Rodrigo Domiciano de Oliveira.

Ao se manifestar no evento, Lamachia ressaltou que a defesa das prerrogativas é um compromisso permanente da OAB/RS e destacou a importância da união da advocacia em torno da garantia do exercício profissional. “Podem gostar ou não da OAB. Podem gostar ou não da advocacia. Mas nós somos indispensáveis à democracia e à Justiça e, por isso, exigimos respeito. Este ato demonstra que a OAB está em pé, forte e unida em torno de um dos nossos mais importantes valores: a defesa dos colegas. Este ato também demonstra o nosso compromisso com a defesa do Estado de Direito”, afirmou.

Na ocasião, a secretária-geral adjunta da OAB/RS e secretária-geral adjunta da OAB/RS e presidente da Câmara de Desagravo Público, Regina Pereira Soares, destacou a importância da Câmara de Desagravos para a advocacia gaúcha. “A Câmara de Desagravos é fundamental para fortalecer a defesa das prerrogativas da advocacia, pois permite que os pedidos sejam analisados por um órgão especializado, com agilidade e atenção às particularidades de cada caso. A meta é julgar os processos em até 90 dias, garantindo agilidade e uma resposta efetiva às advogadas e aos advogados que tiverem seus direitos violados no exercício profissional”, reforçou.

Durante a sessão, os relatores realizaram a leitura das respectivas notas de desagravo. Na sequência, as advogadas e os advogados desagravados fizeram uso da palavra. Foram relatores a presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM), Delma Silveira Ibias; a vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul (Abracrim-RS), Roberta Schaun da Silva; o presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/RS, Ricardo Vogt; o conselheiro estadual Luiz Gustavo Heiss Schiessl, representando o relator Vicente Touguinha Antonacci; e a vice-presidente de Prerrogativas da Mulher Advogada da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS, Nara Terezinha Piccinini da Silva, representando o presidente da Comissão, Domingos Martin.

Defesa da advocacia

Garantido pelo Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/94), o desagravo público é uma medida de suporte institucional e reparação moral promovida pela OAB quando um profissional é ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. Além de rechaçar publicamente atos ilícitos e abusos cometidos contra a advocacia, a medida também produz efeitos práticos e administrativos.

Desde o início da presidência de Leonardo Lamachia, a Ordem gaúcha já realizou mais de 40 desagravos públicos, tanto em sessões coletivas na Capital quanto em atos realizados em frente a fóruns e delegacias no interior do Estado. Entre as medidas adotadas pela entidade também estão a proibição da participação de violadores de prerrogativas em eventos e solenidades promovidos pela OAB/RS e o envio sistemático e automático dos nomes desses agentes para o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas (CNVP).

 “Fazemos uma defesa integral da advocacia, seja na mais alta Corte do país, seja em uma delegacia de polícia, seja em um plenário de Tribunal do Júri, seja em uma comarca à distância. Onde houver uma advogada ou advogado sendo desrespeitado, estará lá a OAB do Rio Grande do Sul”, destacou Lamachia.

Presenças

Também acompanharam o ato a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel; a secretária-geral da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli; a secretária-geral adjunta da OAB/RS e presidente da Câmara de Desagravo Público da OAB/RS, Regina Pereira Soares; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Neusa Maria Rolim Bastos; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS, Gerson Fischmann; a conselheira federal da OAB/RS, Rosângela Maria Herzer dos Santos; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Airton Ruschel; a corregedora-adjunta da OAB/RS, Silvia Odete Medeiros Biasi; o tesoureiro da CAARS, Matheus Portella Ayres Torres; e o vice-presidente na área Cível da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Rochane Nobre Ponz.