Todos já ouvimos falar que a Reforma Política é urgente. Mas por quais temas ou por onde deveríamos começar essa discussão? Grandes temas estruturantes do sistema político são frequentemente negligenciados nos espaços de poder, seja por interesses em manter o atual sistema, seja por desconhecimento da população.

Longe de apresentar uma solução mágica, pois a complexidade do assunto é enorme, queremos propor a reflexão e a discussão com a advocacia e a sociedade de pontos importantes e pouco discutidos sobre a Reforma Política.

Acesse aqui o novo episódio do OABCast sobre Reforma Política.

Separamos 4 pontos para você entender melhor do que estamos falando:

1 - Eu não gosto de política. E daí?

Gostando ou não, temas como segurança pública, saúde pública, infraestrutura, entre outros, passam por decisões tomadas na esfera política. Portanto, dependemos de bons representantes e devemos nos interessar pelo que eles estão fazendo. Eleger pessoas melhores e mais comprometidas com o bem comum é o grande desafio. Ter consciência da importância do voto e de exercer a cidadania é o primeiro passo para não eleger políticos que atuem pelos seus próprios interesses.

2 - Não existe o sistema eleitoral perfeito

A necessidade de aliar a representatividade da sociedade e a efetividade dos eleitos é o grande desafio de qualquer democracia. Mas sabemos que não existe um sistema eleitoral que seja o ideal para todas as sociedades. Por isso, se faz necessário uma análise, do ponto de vista técnico, sobre como funciona cada sistema para que possamos conhecer e apontar as vantagens e desvantagens de cada um.

Sistema Proporcional: cada partido elege um número de deputados na exata proporção dos votos que o partido teve.

Sistema Distrital Puro: divide-se o estado em distritos, conforme o número de cadeiras que cada estado tem na Câmara dos Deputados, e então é eleito o candidato mais votado de cada distrito.

Sistema Distrital Misto: une o sistema distrital com o proporcional. O cidadão vota no candidato do seu distrito e no partido.   

Distritão: todos os mais votados dentro do estado são chamados na ordem de votação. Cada estado é um distrito.

3 - Fortalecimento das instituições

Quando falamos de Reforma Política estamos falando do fortalecimento das instituições, pois a vida em sociedade depende delas. Quanto melhores forem as instituições, mais elas tendem a produzir comportamentos positivos, o contrário também: quanto mais viciadas estiverem as instituições, mais incentivam o comportamento negativo.

Para o presidente da Comissão Especial de Reforma Política (CERP), Marcelo Duque, as crises se somam devido ao mau funcionamento das instituições: “Temos um grave problema de conformação das nossas instituições, por isso que quando pensamos em reforma política pensamos em como reformar, aprimorar as nossas instituições”.

A vice-presidente da CERP, Fabiana da Cunha Barth, complementa: “Temos um cenário de instabilidade institucional quando a população não acredita nas instituições que a representam. Infelizmente, já há alguns anos temos esse modelo de desconfiança estabelecido. Debater Reforma Política é relevante não só para a cidadania, mas para as instituições, para a permanência e prevalência de um Estado com instituições fortes, pois com instituições fortes não precisaremos de salvadores da pátria. Nós precisamos de instituições fortalecidas que bem representem o povo do nosso país”, conclui.

4 - Crise de representatividade e a democracia

Ao contrário do que muitos pensam, não é apenas o dia do voto que define a democracia. Muito antes do dia da eleição, outros aspectos tão importantes quanto afetam o sistema político como um todo, assim como a representatividade. Temas como organização partidária, regras de financiamento, sistemas eleitorais, entre outros, refletem no cenário político atual e impactam diretamente nas nossas vidas.

Não falar sobre estes temas levam a verdadeiros empecilhos que impedem a renovação no meio político – sempre os mesmos, homens e brancos –, o que acabam por não retratar os anseios da sociedade brasileira culminando na atual e longa crise de representatividade que vivemos.

Quer saber mais sobre Reforma Política e se aprofundar no tema? Então, ouça o novo episódio do OABCast com o presidente da CERP, Marcelo Duque, e a vice-presidente, Fabiana da Cunha Barth.