Home /
Noticias /
04.06.2014 17:29
“A (i)legalidade da prova penal” em debate na OAB/RS
04/06/2014 17:29
http://bit.ly/1mTIuXK
<
p
>
E
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
P
e
n
a
l
,
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
r
e
a
l
i
z
o
u
,
n
a
m
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
d
e
s
t
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
0
3
)
,
o
c
u
r
s
o
&
l
d
q
u
o
;
A
(
i
)
l
e
g
a
l
i
d
a
d
e
d
a
p
r
o
v
a
p
e
n
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
S
o
b
c
o
o
r
d
e
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
f
e
d
e
r
a
l
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
A
l
e
x
a
n
d
r
e
W
u
n
d
e
r
l
i
c
h
e
d
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
N
e
r
e
u
G
i
a
c
o
m
o
l
l
i
,
o
c
u
r
s
o
t
e
v
e
c
o
m
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
o
d
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
C
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
l
i
c
a
P
o
r
t
u
g
u
e
s
a
,
M
a
n
u
e
l
G
u
e
d
e
s
V
a
l
e
n
t
e
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
c
u
r
s
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
d
i
s
p
o
n
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
a
r
a
o
s
i
n
s
c
r
i
t
o
s
d
a
m
o
d
a
l
i
d
a
d
e
E
a
D
-
n
a
q
u
a
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
o
d
e
m
a
s
s
i
s
t
i
r
o
s
c
u
r
s
o
s
v
i
a
i
n
t
e
r
n
e
t
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
n
d
o
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
a
i
r
d
e
c
a
s
a
o
u
d
o
e
s
c
r
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
p
e
l
o
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
s
1
5
d
i
a
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
C
a
m
i
l
a
C
a
b
r
e
r
a
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
6
.
5
2
8
<
/
e
m
>
<
/
p
>
04/06/2014 17:29