Concurso tem como objetivo difundir o mandato, as atividades e a jurisprudência do TPI perante os países latinos e ibéricos.

A Escola de Direito São Paulo da Faculdade Getúlio Vargas (Direito FGV), em parceria com o Instituto Iberoamericano de Haia e apoio da OAB/RS e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), oferece a I Competição TPI. O evento tem inscrições abertas até às 18h do próximo dia 11 de março, e o objetivo é difundir o mandato, atividades e jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, assim como de outros organismos que abordam situações que poderiam constituir crimes de competência do órgão julgador, e em particular o sistema interamericano de direitos humanos.

O curso é voltado a equipes de profissionais ligados a universidades, institutos e centros de investigação, com idade não superior a 32 anos. Os participantes devem fazer parte de programas de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado na mesma instituição; cada escola de Direito poderá enviar um grupo, somente. O investimento é de R$ 541 e o pagamento deve ser feito diretamente em conta corrente (Banco do Brasil, Ag 0287-9, CC 38509-3).

A fase brasileira da competição será realizada entre os dias 6 e 10 de maio, na sede da Escola de Direito São Paulo da Faculdade Getúlio Vargas, em São Paulo (Rua Rocha, 233). As equipes serão avaliadas a partir de etapa escrita (memoriais) e etapa oral (audiências), a partir de um mesmo caso – já disponível no site. O grupo classificado em primeiro lugar terá o direito de participar da fase semifinal, em Haia (Holanda).

Todos os participantes receberão certificados de participação no evento.

EQUIPE DOCENTE:

Maira Rocha Machado – Advogada e professora. Representante do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Direito GV.

Profa. Michelle Ratton Sanchez Badin – Advogada e professora. Representante do Núcleo de Direito Global da Direito GV.

Andrea Vainer – Advogada formada pela Direito GV.

Inscrições:

Para mais informações, acesse o site clicando aqui ou entre em contato pelo telefone (51) 3232-1800 ou pelo e-mail competicaotpi@fgv.br.

Marcelo Grisa
Estagiário de Jornalismo