No evento, foi lembrado o pioneirismo da OAB/RS, que na gestão de Claudio Lamachia foi a primeira seccional a criar um grupo sobre o tema, iniciativa que foi modelo por todo o Brasil.

Em Canela, na tarde desta quinta-feira (28), foi aberto o IV Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual da OAB. Representando o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, que está no Colégio Nacional de Presidentes da OAB, a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, discursou no evento, que contou com a participação de advogados de diversos estados do Brasil.

O encontro foi realizado pela Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Diversidade Sexual (CEDS), e subseções de Canela/Gramado e Taquara/Parobé/Rolante/Riozinho. Ao longo do evento, estão sendo discutidos temas, como a diversidade em ambiente corporativo e o movimento e as causas LGBTI. Os debates seguem ao longo desta sexta-feira (29), no Campus Universitário da Região das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Canela.

O presidente da CEDS, Leonardo Vaz, recepcionou os colegas das demais seccionais, enfatizando que a integração entre as comissões é fundamental para alinhavar iniciativas e buscar melhores resultados. “A realização do evento em solo gaúcho representa o reconhecimento ao trabalho efetivado pela seccional”, declarou.

Abrindo os trabalhos, a dirigente da Ordem gaúcha abordou o papel constitucional da entidade na defesa dos direitos dos cidadãos. Na avaliação de Maria Cristina, o principal papel do evento, assim como das comissões do tema, é dar voz a esta parcela da população que “tanto foi e, infelizmente, segue sendo desrespeitada”. “A OAB, enquanto entidade plural e representativa, jamais irá deixar de bradar pelos direitos de todos os cidadãos brasileiros, independente de cor, raça, credo e religião”, assegurou.

Da OAB/RS para o Brasil

A presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB nacional, Maria Berenice Dias, contou detalhes da instalação dos grupos. “No início da gestão de Claudio Lamachia, em 2007, procurei-o para que fosse criado, em âmbito da nossa entidade, um grupo para debater esse ramo importante no Direito e no debate social. De lá para cá, já temos mais de 300 comissões espalhadas por todo Brasil”, destacou, emocionada.

Maria Berenice ainda registrou que a OAB atravessou o Brasil para marcar esse espaço no debate do tema, que foi assumido institucionalmente pela entidade. Além disso, ela mencionou a criação do Estatuto da Diversidade Sexual, documento que conta com 109 artigos distribuídos em 180 sessões, nas quais criminaliza a homofobia e ainda trata de princípios, regras de direito de família, sucessório e previdenciário. Para conhecer e assinar o Estatuto, acesse aqui.

Maio é o mês do Dia Internacional de Combate à Homofobia

O presidente da subseção Canela/Gramado, Ariel Stopassola, informou que é uma honra ter debatedores qualificados, advogados e sociedade para uma discussão tão importante, sobretudo no mês de maio, que é marcado pelo Dia Internacional de Combate à Homofobia. “A OAB, em sua missão institucional, tem o dever de defender a liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana, porque o advogado, como diz o presidente Lamachia, é o porto-seguro da cidadania”, argumentou.

O coordenador do curso de Direito da UCS, Guilherme Drago, fez uma análise social do preconceito ainda existente na sociedade perante a população LGBTI. “Ao invés de obedecer cegamente aos padrões impostos, que nos querem indiferenciados, os que seguem o curso da autorrealização pagam caro por construir seu próprio caminho. Entretanto, são justamente essas pessoas que transformam a sociedade, construindo novos valores”, explicou. Ele ainda parabenizou a OAB/RS, que, para ele, “com as comissões de diversidade sexual, está para além do seu próprio tempo”.

Presenças

Participaram, também, a vice-presidente da CEDS da OAB/RS, Gabriela Lorenzet; a membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS e presidente do Instituto Proteger, Mellissa Telles; o vice-presidente da subseção Canela/Gramado, Luiz Guilherme Steffens; a representante da Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos do RS, coordenadora estadual de políticas de diversidade sexual Mariana Reidel; e a representante do Conselho Estadual de LGBTI, delegada de polícia Sônia Maria Dall’igna.

Vítor Rosa
Assistente de Jornalismo