Home /
Noticias /
05.03.2015 14:40
Acesse a versão online da OAB Revista
05/03/2015 14:40
http://bit.ly/1DQ6O42
Foto: Vítor Rosa - OAB/RS
<
p
>
<
e
m
>
C
o
m
u
m
a
t
i
r
a
g
e
m
d
e
6
5
m
i
l
e
x
e
m
p
l
a
r
e
s
,
a
p
u
b
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
s
e
n
d
o
e
n
t
r
e
g
u
e
n
a
s
r
e
s
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
e
e
s
c
r
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
p
o
d
e
s
e
r
a
c
e
s
s
a
d
a
p
e
l
o
s
i
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
E
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
e
m
c
i
r
c
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
9
&
o
r
d
f
;
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
R
e
v
i
s
t
a
,
q
u
e
r
e
g
i
s
t
r
a
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
n
o
t
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
s
d
a
O
A
B
/
R
S
d
o
s
e
g
u
n
d
o
s
e
m
e
s
t
r
e
d
e
2
0
1
4
e
d
o
s
p
r
i
m
e
i
r
o
s
m
e
s
e
s
d
e
s
t
e
a
n
o
.
A
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
o
d
e
s
e
r
a
c
e
s
s
a
d
a
p
e
l
o
s
i
t
e
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
y
o
u
b
l
i
s
h
e
r
.
c
o
m
/
p
/
1
0
8
7
9
8
3
-
R
e
v
i
s
t
a
-
0
9
/
"
>
c
l
i
c
a
n
d
o
a
q
u
i
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
.
<
/
p
>
<
p
>
C
o
m
u
m
a
t
i
r
a
g
e
m
d
e
6
5
m
i
l
e
x
e
m
p
l
a
r
e
s
,
a
p
u
b
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
s
e
n
d
o
e
n
t
r
e
g
u
e
n
a
s
r
e
s
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
e
e
s
c
r
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
n
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
p
o
n
t
o
s
d
e
c
i
r
c
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
,
c
o
m
o
a
s
s
a
l
a
s
d
a
O
A
B
n
o
s
F
o
r
o
s
d
a
C
a
p
i
t
a
l
,
n
a
O
A
B
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
,
n
a
C
a
s
a
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
e
n
a
s
1
0
6
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
e
m
t
o
d
o
o
E
s
t
a
d
o
.
<
/
p
>
<
p
>
A
p
u
b
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
r
a
z
e
m
s
u
a
s
p
&
a
a
c
u
t
e
;
g
i
n
a
s
t
e
m
a
s
d
e
r
e
p
e
r
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
,
c
o
m
o
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
;
a
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
r
e
t
a
d
e
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
c
o
n
t
r
a
a
a
p
o
s
e
n
t
a
d
o
r
i
a
e
s
p
e
c
i
a
l
d
o
s
d
e
p
u
t
a
d
o
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
;
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
l
o
f
i
m
d
a
a
m
p
l
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
c
r
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
v
u
l
n
e
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
p
e
l
a
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
;
o
r
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
d
i
o
d
a
O
A
B
&
a
g
r
a
v
e
;
s
d
e
c
i
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
q
u
e
d
e
s
r
e
s
p
e
i
t
a
r
a
m
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
;
a
r
e
t
i
r
a
d
a
d
o
p
r
o
j
e
t
o
q
u
e
o
b
r
i
g
a
v
a
a
r
e
n
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
r
o
c
u
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
;
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
,
d
a
C
a
i
x
a
d
e
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
,
d
o
O
A
B
P
r
e
v
-
R
S
e
d
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
;
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
p
a
u
t
a
s
.
<
/
p
>
<
p
>
A
O
A
B
R
e
v
i
s
t
a
t
e
m
o
s
p
a
t
r
o
c
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
o
s
d
e
F
a
c
u
l
d
a
d
e
I
D
C
;
Q
u
a
l
i
c
o
r
p
&
n
d
a
s
h
;
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
r
a
d
e
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
;
P
r
e
v
i
r
&
n
d
a
s
h
;
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
f
u
n
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
;
U
n
i
r
i
t
t
e
r
&
n
d
a
s
h
;
c
u
r
s
o
s
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
g
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
;
T
r
a
d
u
z
c
a
;
P
U
C
R
S
&
n
d
a
s
h
;
e
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
t
i
n
u
a
d
a
;
V
e
r
b
o
J
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
&
n
d
a
s
h
;
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
g
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
d
i
s
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
;
e
S
i
c
r
e
d
i
C
O
O
A
B
C
r
e
d
/
R
S
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
R
o
d
n
e
y
S
i
l
v
a
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
4
.
7
5
9
<
/
e
m
>
<
/
p
>
05/03/2015 14:40