Home /
Noticias /
09.08.2010 09:01
Advocacia esbarra na falta de recursos do Judiciário gaúcho
09/08/2010 09:01
http://bit.ly/NDUWOx
<
e
m
>
O
A
B
/
R
S
d
e
f
e
n
d
e
n
o
v
a
s
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
s
p
a
r
a
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
s
n
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
a
f
i
m
d
e
m
e
l
h
o
r
a
r
a
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
e
m
>
<
p
>
I
n
d
i
s
p
e
n
s
á
v
e
i
s
à
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
c
o
l
e
c
i
o
n
a
m
q
u
e
i
x
a
s
q
u
a
n
t
o
à
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
n
o
R
S
.
C
o
n
s
t
a
n
t
e
s
,
a
s
r
e
c
l
a
m
a
ç
õ
e
s
r
e
c
e
b
i
d
a
s
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
m
o
b
i
l
i
z
a
m
a
e
n
t
i
d
a
d
e
n
a
b
u
s
c
a
d
e
s
o
l
u
ç
ã
o
r
á
p
i
d
a
p
a
r
a
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
a
r
t
e
d
e
s
t
e
t
r
a
b
a
l
h
o
é
p
e
r
c
e
b
i
d
o
p
e
l
o
s
i
n
ú
m
e
r
o
s
a
v
a
n
ç
o
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
o
s
p
e
l
a
a
t
u
a
ç
ã
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
M
i
s
t
a
,
t
a
i
s
c
o
m
o
a
c
a
r
g
a
p
r
o
g
r
a
m
a
d
a
d
e
a
u
t
o
s
,
o
a
l
v
a
r
á
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
,
o
p
r
o
t
o
c
o
l
o
i
n
t
e
g
r
a
d
o
,
o
&
n
b
s
p
;
h
o
r
á
r
i
o
d
e
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
e
x
c
l
u
s
i
v
o
p
a
r
a
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
o
s
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
O
u
t
r
a
p
a
r
t
e
d
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
f
i
c
a
a
l
é
m
d
o
a
l
c
a
n
c
e
d
a
s
n
e
g
o
c
i
a
ç
õ
e
s
e
n
t
r
e
O
r
d
e
m
e
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
.
C
o
m
o
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
o
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
e
s
i
g
n
i
f
i
c
a
t
i
v
o
a
u
m
e
n
t
o
d
o
n
ú
m
e
r
o
d
e
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
n
o
s
c
a
r
t
ó
r
i
o
s
,
q
u
e
e
x
i
g
e
u
m
a
p
o
r
t
e
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
d
a
d
o
s
c
o
m
o
i
n
d
i
s
p
o
n
í
v
e
i
s
p
a
r
a
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
m
m
a
t
é
r
i
a
s
r
e
c
e
n
t
e
s
,
o
J
o
r
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
v
e
m
a
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
u
m
c
e
n
á
r
i
o
p
r
e
o
c
u
p
a
n
t
e
d
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
i
n
s
t
a
l
a
d
a
n
o
s
F
o
r
o
s
d
e
t
o
d
o
o
E
s
t
a
d
o
,
c
o
m
o
a
c
ú
m
u
l
o
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
o
l
i
m
i
t
a
d
o
n
ú
m
e
r
o
d
e
s
e
r
v
e
n
t
u
á
r
i
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
r
e
o
c
u
p
a
d
o
c
o
m
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
a
d
e
f
e
s
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
a
f
i
r
m
o
u
q
u
e
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
é
g
r
a
v
e
,
e
c
o
n
s
i
d
e
r
a
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
,
a
t
é
m
e
s
m
o
,
r
e
v
i
s
a
r
a
L
e
i
d
e
R
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
F
i
s
c
a
l
,
q
u
e
n
o
r
m
a
t
i
z
a
e
d
e
l
i
m
i
t
a
o
o
r
ç
a
m
e
n
t
o
d
o
s
T
r
ê
s
P
o
d
e
r
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
g
u
n
d
o
d
a
d
o
s
o
b
t
i
d
o
s
p
e
l
a
r
e
p
o
r
t
a
g
e
m
d
o
J
o
r
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
,
s
o
m
e
n
t
e
n
a
C
a
p
i
t
a
l
a
d
e
f
a
s
a
g
e
m
é
d
e
,
p
e
l
o
m
e
n
o
s
,
3
3
6
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
.
N
o
i
n
t
e
r
i
o
r
,
n
a
s
1
5
c
o
m
a
r
c
a
s
d
e
m
a
i
o
r
v
o
l
u
m
e
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
,
o
n
ú
m
e
r
o
c
h
e
g
a
a
1
4
2
.
<
b
r
>
<
b
r
>
J
o
s
é
V
o
l
t
a
i
r
e
M
a
r
t
i
n
s
M
a
r
q
u
e
s
,
e
s
c
r
i
v
ã
o
d
e
s
i
g
n
a
d
o
d
a
4
ª
V
a
r
a
C
í
v
e
l
d
e
N
o
v
o
H
a
m
b
u
r
g
o
,
a
p
o
n
t
a
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
,
n
o
m
í
n
i
m
o
,
m
a
i
s
c
i
n
c
o
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
p
a
r
a
d
a
r
c
o
n
t
a
d
o
s
1
4
.
4
0
0
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
o
c
a
r
t
ó
r
i
o
.
&
n
b
s
p
;
&
l
d
q
u
o
;
E
m
r
a
z
ã
o
d
a
L
e
i
d
e
R
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
F
i
s
c
a
l
,
n
ã
o
t
e
m
o
s
c
o
m
o
a
m
p
l
i
a
r
o
n
ú
m
e
r
o
d
e
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
a
M
a
r
q
u
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
m
T
a
p
e
s
,
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
n
ã
o
é
m
u
i
t
o
d
i
f
e
r
e
n
t
e
.
C
o
n
f
o
r
m
e
a
e
s
c
r
i
v
ã
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
p
e
l
a
V
a
r
a
C
í
v
e
l
d
a
C
o
m
a
r
c
a
,
A
l
e
s
s
a
n
d
r
a
A
p
a
r
e
c
i
d
a
N
i
c
o
l
a
i
,
a
u
n
i
d
a
d
e
j
u
d
i
c
i
a
l
p
o
s
s
u
i
c
e
r
c
a
d
e
d
e
z
m
i
l
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
,
e
a
t
u
a
m
p
a
r
a
a
t
e
n
d
e
r
a
d
e
m
a
n
d
a
q
u
a
t
r
o
e
s
c
r
e
v
e
n
t
e
s
,
u
m
e
s
c
r
i
v
ã
o
e
t
r
ê
s
e
s
t
a
g
i
á
r
i
o
s
.
P
a
r
a
A
l
e
s
s
a
n
d
r
a
,
s
o
m
e
n
t
e
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
a
2
ª
V
a
r
a
s
o
l
u
c
i
o
n
a
r
i
a
a
m
o
r
o
s
i
d
a
d
e
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
I
n
g
r
e
s
s
a
m
m
a
i
s
d
e
5
0
0
a
ç
õ
e
s
a
o
m
ê
s
n
a
C
o
m
a
r
c
a
,
e
a
t
e
n
d
e
m
o
s
m
u
i
t
a
s
p
a
r
t
e
s
n
o
b
a
l
c
ã
o
,
p
o
i
s
g
e
r
a
l
m
e
n
t
e
r
e
a
l
i
z
a
m
o
s
m
a
i
s
d
e
c
e
m
p
e
t
i
ç
õ
e
s
p
o
r
d
i
a
,
o
u
s
e
j
a
,
a
l
é
m
d
e
d
a
r
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
p
a
r
a
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
u
r
g
ê
n
c
i
a
,
t
e
m
o
s
q
u
e
d
e
s
l
o
c
a
r
p
e
s
s
o
a
l
p
a
r
a
d
a
r
s
u
p
o
r
t
e
à
s
o
c
i
e
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
n
c
l
u
i
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
C
o
m
m
a
i
s
d
e
o
i
t
o
m
i
l
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
,
s
e
n
d
o
e
l
e
s
c
í
v
e
i
s
e
d
e
f
a
m
í
l
i
a
,
a
e
s
c
r
i
v
ã
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
p
e
l
a
1
ª
V
a
r
a
C
í
v
e
l
d
a
R
e
s
t
i
n
g
a
,
M
a
r
i
a
n
a
D
r
e
u
x
M
a
r
i
a
t
h
,
d
e
s
t
a
c
a
q
u
e
a
s
c
o
n
d
i
ç
õ
e
s
d
o
c
a
r
t
ó
r
i
o
s
ã
o
p
r
a
t
i
c
a
m
e
n
t
e
i
n
s
a
l
u
b
r
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
m
u
m
a
s
a
l
a
&
n
b
s
p
;
d
e
4
0
m
²
,
&
n
b
s
p
;
f
i
c
a
m
d
i
a
r
i
a
m
e
n
t
e
&
n
b
s
p
;
u
m
a
e
s
c
r
i
v
ã
,
u
m
a
o
f
i
c
i
a
l
a
j
u
d
a
n
t
e
,
t
r
ê
s
e
s
c
r
e
v
e
n
t
e
s
,
u
m
a
u
x
i
l
i
a
r
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
s
g
e
r
a
i
s
e
d
o
i
s
e
s
t
a
g
i
á
r
i
o
s
,
a
l
é
m
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
,
c
o
m
p
u
t
a
d
o
r
e
s
e
d
e
m
a
i
s
e
q
u
i
p
a
m
e
n
t
o
s
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
o
p
r
é
d
i
o
d
e
t
r
ê
s
a
n
d
a
r
e
s
e
s
e
m
e
l
e
v
a
d
o
r
e
m
q
u
e
a
V
a
r
a
e
s
t
á
i
n
s
t
a
l
a
d
a
,
a
t
u
a
m
d
o
i
s
j
u
í
z
e
s
c
í
v
e
i
s
e
u
m
j
u
i
z
d
e
c
o
n
c
i
l
i
a
ç
ã
o
f
a
m
i
l
i
a
r
,
&
n
b
s
p
;
e
s
t
a
n
d
o
e
s
t
e
s
e
m
g
a
b
i
n
e
t
e
.
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
A
l
é
m
d
e
s
s
e
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
e
s
t
r
u
t
u
r
a
i
s
,
u
m
a
d
a
s
n
o
s
s
a
s
m
a
i
o
r
e
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
é
o
f
a
t
o
d
e
a
t
e
n
d
e
r
m
o
s
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
F
a
m
í
l
i
a
,
p
o
i
s
e
s
t
a
s
a
ç
õ
e
s
s
ã
o
p
r
i
o
r
i
t
á
r
i
a
s
,
o
q
u
e
a
c
a
b
a
r
e
s
u
l
t
a
n
d
o
n
a
m
o
r
o
s
i
d
a
d
e
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
c
í
v
e
i
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
M
a
r
i
a
n
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
V
a
r
a
C
í
v
e
l
d
a
T
r
i
s
t
e
z
a
c
o
n
t
a
c
o
m
1
4
m
i
l
p
r
o
c
e
s
s
o
s
p
a
r
a
o
i
t
o
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
e
d
o
i
s
e
s
t
a
g
i
á
r
i
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
.
S
e
g
u
n
d
o
a
e
s
c
r
i
v
ã
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
,
C
ê
n
i
a
M
a
r
a
d
e
M
a
c
h
a
d
o
,
s
e
r
i
a
m
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
s
m
a
i
s
c
i
n
c
o
o
f
i
c
i
a
i
s
-
e
s
c
r
e
v
e
n
t
e
s
p
a
r
a
&
l
d
q
u
o
;
t
r
a
b
a
l
h
a
r
a
d
e
q
u
a
d
a
m
e
n
t
e
,
p
o
i
s
,
c
o
m
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
a
t
u
a
l
,
é
h
u
m
a
n
a
m
e
n
t
e
i
m
p
o
s
s
í
v
e
l
.
N
o
e
n
t
a
n
t
o
,
o
i
d
e
a
l
e
r
a
d
e
s
m
e
m
b
r
a
r
a
V
a
r
a
,
p
e
l
o
v
o
l
u
m
e
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
i
s
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
é
o
q
u
e
p
o
s
s
u
i
a
V
a
r
a
d
e
F
a
m
í
l
i
a
e
S
u
c
e
s
s
õ
e
s
d
o
P
a
r
t
e
n
o
n
,
q
u
e
,
s
e
g
u
n
d
o
a
e
s
c
r
i
v
ã
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
,
I
l
e
n
i
a
L
e
i
t
e
,
d
e
v
e
r
i
a
c
o
n
t
a
r
c
o
m
d
e
z
p
a
r
a
a
t
u
a
r
n
a
s
4
.
1
0
0
a
ç
õ
e
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
C
o
m
1
0
.
2
0
0
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
,
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
n
a
V
a
r
a
C
í
v
e
l
d
o
A
l
t
o
P
e
t
r
ó
p
o
l
i
s
é
p
r
e
o
c
u
p
a
n
t
e
.
A
e
s
c
r
i
v
ã
r
e
s
p
o
n
s
á
v
e
l
,
L
e
t
í
c
i
a
d
e
B
e
m
,
a
f
i
r
m
o
u
q
u
e
n
o
c
a
r
t
ó
r
i
o
e
x
i
s
t
e
m
s
e
t
e
o
f
i
c
i
a
i
s
-
e
s
c
r
e
v
e
n
t
e
s
e
u
m
e
s
t
a
g
i
á
r
i
o
d
e
e
n
s
i
n
o
m
é
d
i
o
:
&
l
d
q
u
o
;
O
d
o
b
r
o
d
e
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
d
e
s
a
f
o
g
a
r
i
a
a
V
a
r
a
&
r
d
q
u
o
;
.
A
l
é
m
d
i
s
s
o
,
L
e
t
í
c
i
a
r
e
l
a
t
o
u
q
u
e
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
f
í
s
i
c
a
d
o
F
o
r
o
é
d
i
f
í
c
i
l
,
p
o
i
s
f
u
n
c
i
o
n
a
n
u
m
a
a
n
t
i
g
a
f
á
b
r
i
c
a
.
A
d
e
m
a
i
s
,
d
e
c
l
a
r
o
u
q
u
e
n
ã
o
h
á
t
á
x
i
-
l
o
t
a
ç
ã
o
n
a
s
i
m
e
d
i
a
ç
õ
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
F
i
c
a
m
o
s
u
m
a
n
o
s
e
m
e
l
e
v
a
d
o
r
,
o
a
c
e
s
s
o
d
e
c
a
d
e
i
r
a
n
t
e
s
é
c
o
m
p
l
i
c
a
d
o
,
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
i
n
t
e
r
n
e
t
f
i
c
a
f
o
r
a
d
o
a
r
c
o
m
f
r
e
q
u
ê
n
c
i
a
e
,
a
t
é
p
o
u
c
o
t
e
m
p
o
,
h
a
v
i
a
u
m
c
o
m
p
u
t
a
d
o
r
p
a
r
a
c
a
d
a
t
r
ê
s
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
<
/
p
>
09/08/2010 09:01