Sobre o assunto, o professor Daniel Ustárroz apresentou as diferenças do novo CPC e o atual código.

O último dia de aula do curso Novo Código de Processo Civil foi sobre o tema Agravo de Instrumento, na segunda-feira (26), na seccional. O professor Daniel Ustárroz apresentou as diferenças entre o novo CPC e o atual código. “É um tema super importante, pois todos os advogados que atuam no Direito Civil, que é a maioria, conseguem, por meio do agravo de instrumento, controlar todas as decisões proferidas pelo juiz, antes da sentença”, explica Ustárroz.  “Antes, o advogado estava livre para entrar com o agravo, agora, pelo novo CPC, existem três incisos que apresentam hipóteses de uso desse recurso”, afirmou o professor.

Curso do CPC auxilia advocacia gaúcha

A sanção do novo CPC traz mudanças para a rotina de trabalho da advocacia, gerando novos paradigmas a partir do novo sistema processual. O curso, com duração de cinco meses divididos em quatro módulos, vem auxiliar a advocacia gaúcha nessa transição.

O diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, explica que o objetivo deste curso é oferecer aos advogados oportunidade para que se capacitem para essas mudanças, que dentro de um ano vão entrar em vigor. “Nesse período, que termina em março de 2016, é indispensável que os profissionais se atualizem para acompanhar as modificações do novo texto legal”, frisa.

O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, comenta que o novo CPC vai modernizar e fortalecer a atuação da advocacia e impactar a classe em sua vida cotidiana. “Fomos uma seccional pioneira na apresentação de projetos de lei em benefício do exercício profissional dos advogados”.

O curso, que seguiu até outubro, teve a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Todas as aulas ocorreram na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min, e pelo sistema ESA EaD.