Pelo Rio Grande do Sul, também compõem o grupo os ex-presidentes da OAB/RS Renato da Costa Figueira (conselheiro federal e vice-presidente da comissão) e Fernando Krieg da Fonseca; e os desembargadores oriundos da advocacia Gelson Rolim Stocker (TJRS) e Rogério Favreto (TRF4).

Durante encontro que reuniu magistrados oriundos do Quinto Constitucional, nesta sexta-feira (23), em Brasília, tomou posse a Comissão de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário. Composto por 19 integrantes, o grupo é presidido pela conselheira federal Cléa Carpi da Rocha e tem como vice-presidente o conselheiro federal Renato da Costa Figueira, ambos ex-presidentes da OAB/RS.

Ao empossar os membros da comissão, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, homenageou as advogadas militantes e as oriundas do Quinto na pessoa de Cléa. “Precisamos de mais mulheres no Judiciário, para torná-lo um Poder mais inteligente, altivo, dedicado e bonito. Um forte movimento com esta bandeira já se iniciou dentro da OAB e tenho certeza que será perene”, apontou.

Cléa agradeceu a designação para ocupar a presidência do grupo. “Para mim é honrosa a missão de, mais uma vez, presidir tão importante comissão. Como presidente, eu queria saudar com muito carinho cada um que deixou seu trabalho nesta sexta-feira para vir até aqui. Isso condiz totalmente com o exercício da democracia. O notável saber jurídico de que trata a Constituição Federal de 1988 para habilitar o candidato ao Quinto se materializa em vocês. Assim, quem vai para os tribunais não será necessariamente o autor da melhor decisão, mas dono do melhor equilíbrio e da melhor parcimônia para decidir”, frisou.

A ex-presidente da OAB/RS destacou a caminhada dos magistrados. “São vários passos para integrar o Quinto. Reputar esta missão a alguém é dar-lhe o justo valor, que tem peso de pedra, mas brilho de cristal. Finalizo usando o lema que sei que o presidente Marcus Vinicius carrega: a advocacia é a voz constitucional do cidadão”, afirmou.

Em seguida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira lembrou as origens do Quinto. “A Constituição de 1934 foi considerada a mais completa das cartas americanas à época. E uma das razões para isso foi a previsão do Quinto. Nesse contexto histórico, eu relembro um trecho de um voto de Celso de Mello em uma causa no STF: ‘o Quinto valoriza a magistratura ao trazer experiências diversificadas que equilibram as decisões dos tribunais’. Portanto, é uma honra integrar a comissão e estar aqui, particularmente por ser um grupo presidido pela gaúcha Cléa”, afirmou.

No mesmo ensejo, o também ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva aprovou o diálogo entre advocacia e magistratura. “Confesso que, ao vir para cá, tinha uma séria dúvida sobre o que motivaria esta comissão além do conforto emocional. Quando virei magistrado, tive uma crise de aceitação de minha nova rotina. Mas da mesma forma que venci a crise, hoje cheguei aqui e percebi que é extremamente bom voltar à casa da advocacia. Ao ler as proposições da comissão, noto que os trabalhos são fundamentais ao estado democrático de direito. O Quinto Constitucional mostra que o Judiciário e do povo, da nação”, destacou.

Comissão

Além de Cléa, compõe a comissão os ex-presidentes da OAB/RS Renato da Costa Figueira (conselheiro federal e vice-presidente do grupo) e Fernando Krieg da Fonseca; o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Britto; os ministros Antônio Carlos Ferreira (STJ), Delaíde Alves (TST), Humberto Martins (STJ), Jorge Mussi (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ), Raul Araújo Filho (STJ), Ricardo Viilas Bôas Cueva (STJ), Sebastião Alves dos Reis Júnior (STJ) e Maria Elizabeth Guimarães (STM); e os desembargadores Gelson Rolim Stocker (TJRS), Rogério Favreto (TRF4), Hércules Fajoses (TRF1), Maria do Carmo Cardoso (TRF1), Kássio Nunes Marques (TRF1) e Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho (TJPI).

Com informações do CFOAB