O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve reunido com representantes das subseções e com o presidente da Assembleia Legislativa gaúcha (ALRS), Vilmar Zanchin, na segunda-feira (04). O encontro, que aconteceu no gabinete da presidência da Assembleia, teve como pauta a elevação de entrância em 26 comarcas gaúchas.

Na oportunidade, Lamachia destacou a importância do tema para a advocacia. “A OAB/RS tem sido protagonista e tem liderado a sociedade civil para que nós possamos ter esse avanço. Essa pauta é muito importante e significativa para a advocacia gaúcha e, sobretudo, para a sociedade, porque significa melhorias na prestação jurisdicional”. Lamachia também ressaltou que o projeto é resultado das mais de 70 reuniões que teve na Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) para tratar sobre o tema. “Nossa gestão tem sido marcada pelo trabalho efetivo realizado em favor das subseções. A busca constante por melhorias na prestação jurisdicional na Justiça estadual é, sem dúvidas, uma dessas marcas”, finalizou.

Já o presidente do Legislativo gaúcho, deputado Vilmar Zanchin, salientou que a Assembleia entende a importância das elevações e se prontificou a manter diálogo aberto sobre o assunto. Além disso, Zanchin convidou os presentes a participarem da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (05).

Após passar pela CCJ, o projeto de lei das elevações de entrância segue para apreciação em plenário na ALRS.

Atuação de liderança da OAB/RS

Desde o início da gestão, Lamachia acompanhou dezenas de subseções da OAB/RS, que mobilizaram a sociedade civil em uma série de reuniões com o desembargador do TJRS e corregedor-geral, Giovanni Conti, visando a concretização das elevações de entrância. Em 2023, o Órgão Especial do TJRS aprovou em sessão de julgamento o pleito em 26 comarcas, que agora é um Projeto de Lei que necessita ser aprovado pela ALRS para se tornar realidade.  

O que significam as mudanças

As Comarcas gaúchas são divididas entre as de entrância inicial, intermediária e final, de forma que, a cada nível, a capacidade da Comarca é maior, sendo possível que sejam instaladas mais Varas. Com isso, a verba recebida aumenta, e há um crescimento no número de servidores, dentre outros fatores, que acaba por resultar em melhorias na prestação jurisdicional, de forma que a sociedade é melhor atendida no Judiciário. Com isso, a atuação da advocacia em favor dos jurisdicionados também se torna mais forte.

Presenças

Estiveram presentes, o presidente da subseção de São Leopoldo, Renê Engroff; o presidente da subseção de Viamão, Juliano Gonçalves; o presidente da subseção de São Jerônimo, Felipe da Silva Lima; o presidente da subseção de Santo Antônio da Patrulha, Júlio Sant’Anna; a presidente da subseção de Santo Ângelo, Luciana Claudete Meirelles; a presidente da subseção de Itaqui, Patrícia Degrazia Lima; o presidente de Gravataí, Marhsal Guilherme Brandini; a presidente de Canela/Gramado, Anne Grahl Müller; a secretária-geral da subseção de Bagé, Lélia Teresinha Lemos de Quadros; a secretária-geral adjunta de Bagé, Mireia Cabral Neto; ex-presidente da subseção de Erechim, Nylson Paim de Abreu; o secretário-geral da subseção de Marau, Rafael Landin; o presidente da subseção de Rio Grande, Ary Silva Júnior; o secretário-geral adjunto de Rio Grande, Artêmio da Silva; o tesoureiro de Rio Grande, Luiz Adelar do Nascimento; e o conselheiro estadual, Vicente Antonacci.