OAB/RS oficia TJRS, TRT4 e TRF4 solicitando suspensão de prazos em razão de ciclone e enchentes
05/09/2023 09:01
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou, na manhã desta terça-feira (5), ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um ofício solicitando a suspensão de prazos devido aos estragos ocasionados pelo ciclone extratropical e pelas enchentes que atingem diversas regiões do estado.
O requerimento da Ordem gaúcha reivindica a suspensão dos prazos até que a situação seja normalizada, dado que o temporal e as enchentes causaram a falta de luz e de internet, além de rodovias bloqueadas e diversos transtornos para a população.
Tal medida se mostra necessária, uma vez que o ciclone e as enchentes ocasionaram instabilidade nos sistemas de telecomunicações e dificuldades de deslocamentos. Sem estes, os advogados e as advogadas são inviabilizados de protocolar seus prazos nos processos e de realizar audiências, sejam presenciais ou virtuais.
Lamachia reforçou a solicitação visando evitar eventuais prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania. “Estamos acompanhando a situação e tomamos essa medida com o objetivo de assegurar o trabalho da advocacia gaúcha que representa em juízo o cidadão.”
05/09/2023 09:01