Desde 2013, o valor de R$ 782,39, para pagamento em cota única, não será sequer corrigido pelos índices inflacionários do período.

A anuidade da OAB/RS não terá reajuste pelo terceiro ano consecutivo. O valor de R$ 782,39, para pagamento em cota única, não será sequer corrigido pelos índices inflacionários do período.

Os índices da inflação acumulada dos últimos 24 meses, desde o último reajuste da anuidade, são de 11,57% para o IGPM e 15,89% para o INPC, o que representa uma redução de mais de 15% da anuidade, considerando que o valor nominal foi mantido, mesmo com os índices inflacionários de período.

Os carnês da anuidade 2016 já foram disponibilizados aos advogados e estagiários por meio de envio pelos Correios. 

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Confira as Resoluções 04/2015 e 05/2015, que dispõe sobre a Tabela de Anuidades, bem como taxas e emolumentos. O vencimento dos boletos, tanto para pagamento à vista quanto para a primeira parcela da anuidade de 2016, será dia 15 de janeiro.

Comparação entre seccionais

Atualmente, a OAB/RS é a quarta seccional em número de advogados ativos (São Paulo vem em primeiro, seguido do Rio de Janeiro e Minas Gerais) e a nona em valores de anuidades. Ficam à frente da Ordem gaúcha em anuidades Goiás (1º - R$ 992), Santa Catarina (2º - R$ 976,19), Tocantins (3º - R$ 900), Rio de Janeiro (4º - R$ 895), Mato Grosso do Sul (5º - R$ 893), São Paulo (6º - R$ 879,70), Pará (7º - R$ 840) e Paraná (8º - R$ 832,60).

De acordo com o diretor-tesoureiro da Ordem gaúcha, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, a manutenção dos valores das anuidades reforça o compromisso da seccional com a advocacia. “Ao mesmo tempo em que estamos investindo recursos com responsabilidade e transparência, também nos preocupamos com a realidade de cada advogado do Rio Grande do Sul”, afirma.

Números da credibilidade

Schuh enfatiza que, desde 2007, as demonstrações contábeis são publicadas trimestralmente para que os advogados possam ter conhecimento sobre onde a entidade está investindo os seus recursos. “Aprimoramos os mecanismos de controle, estruturamos o departamento de Tecnologia da Informação, e qualificamos o atendimento aos advogados. Além disso, aperfeiçoamos a execução orçamentária, melhorando os indicadores da Ordem. A inadimplência foi reduzida e combatida, o que permitiu a ampliação e o avanço dos serviços prestados pela seccional. A credibilidade junto à advocacia refletiu na pontualidade e na adimplência”, frisa.

O dirigente também destaca o plano de recuperação de anuidades, que reduziu a inadimplência de 48% em 2006 para 15% em 2015. “Esse índice é resultado do apoio indispensável das subseções. Saímos de um momento difícil de pagamentos de dívidas históricas, anteriores à 2007, para um estágio de viabilização de investimentos permanentes”, destaca.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528