A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (CFEP) da Ordem gaúcha esteve em Esteio, na manhã da quarta-feira (19), para vistoriar as imediações da agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) do município. A blitz ocorreu após denúncias sobre publicidade irregular e atos de captação de clientes próximos ao local – o que é vedado pelo Estatuto da Advocacia e da OAB.  

Ao longo do ato, que contou com a presença do presidente da subseção de Esteio, Willian Prass, os membros da CFEP visitaram escritórios de advocacia da região e se reuniram com o gerente executivo do INSS local, Rodrigo Câmara, para apurar as ocorrências relatadas, bem como para encontrar soluções imediatas e concretas para os problemas enfrentados.

De acordo com o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a ofensiva enfatiza o esforço da entidade em combater práticas que violam as normas que regem a OAB e a própria classe. “A prática de ações como essas não serão aceitas pela nossa instituição. Temos de manter a advocacia gaúcha forte e respeitada. E isso se faz com ética e responsabilidade. Por isso, seguiremos incansáveis para mitigar todo e qualquer tipo de violação”, afirmou.

Para Prass, que recebeu as reclamações e repassou à Ordem gaúcha, "a presença da CFEP nas subseções é uma ferramenta para a harmonia do ambiente que deve ser amplamente utilizada. E a nossa subseção tem apenas a agradecer ao presidente Lamachia pela rápida resposta, viabilizando a realização da blitz em frente à agência do INSS da cidade, e aos integrantes da comissão", disse.

Denuncie

A OAB/RS reforça que os casos de irregularidades no exercício profissional devem ser comunicados. Para isso, a sociedade civil ou a advocacia pode notificar o episódio à Ordem gaúcha por meio do canal de denúncias da Comissão de Fiscalização Profissional ou pelo endereço eletrônico cfep@oabrs.org.br.