Ordem gaúcha vem atuando fortemente para a ampliação da Justiça do Trabalho em todo o estado.

Após reivindicações da OAB/RS e das subseções de Marau e Panambi pela ampliação da prestação jurisdicional, através da presença do TRT4 nestes municípios, o Órgão Especial do tribunal aprovou proposta de criação de dois Postos da Justiça do Trabalho em cada cidade.

Panambi

Vinculado à Vara do Trabalho de Palmeira da Missões, o Posto de Panambi terá jurisdição nos municípios de Panambi, Condor (hoje jurisdicionados à Vara de Palmeira), Pejuçara, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul (até então jurisdicionados a Cruz Alta).

A criação deste posto representará uma redução de 19,23% no movimento processual da Vara de Palmeira das Missões e de 11% no movimento processual da Vara de Cruz Alta.

Marau

Vinculado ao Foro Trabalhista de Passo Fundo, o Posto de Marau terá jurisdição nas cidades de Água Santa, Camargo, Casca, Gentil, Itapuca, Marau, Montauri, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini, Vila Maria e Serafina Corrêa.

De acordo com os dados da corregedoria, a criação desta nova unidade judiciária irá reduzir em 13% o movimento processual de Passo Fundo.  

Luta constante da OAB/RS

“Os pleitos destas subseções foram objeto de reuniões com o presidente do TRT4, desembargador João Ghisleni Filho, visando à aprovação da medida que beneficiará toda a comunidade”, afirmou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

Segundo o dirigente, a Ordem gaúcha vem atuando fortemente para a ampliação da Justiça do Trabalho em todo o estado, buscando a não extinção de Varas Trabalhistas nos municípios. O tema será debatido com o ministro da Justiça, Tarso Genro, na próxima sexta-feira (31), em audiência pública, na sede da OAB/RS.

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