O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, nesta segunda-feira (31), a retomada da fluência dos prazos dos processos físicos a partir do dia 15/6, atendendo ao pedido da Ordem gaúcha, realizado junto ao CNJ no último mês, bem como em ofício expedido pela OAB/RS, na última quarta-feira (26), ao TJRS.

O Tribunal também apresentou dados, inclusive em gráficos, conferindo maior transparência à digitalização dos processos físicos, o que vem ao encontro da solicitação feita pela seccional, que formulou quatro quesitos sobre a questão para possibilitar maior publicidade à questão que envolve a nova licitação em andamento para realização das atividades de digitalização. Também foi apresentada a estratégia dos trabalhos internos que vem sendo realizados pelo Tribunal.

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a medida visa a dirimir as dificuldades enfrentadas pela advocacia gaúcha. “É imperativa a ampliação do processo de digitalização dos processos físicos e a movimentação de cerca de dois milhões de processos, pois a advocacia e a cidadania necessitam da prestação jurisdicional, o que não acontece de forma plena sem tais medidas”, afere Breier.

Além disso, Breier ressalta a necessária transparência na estratégia de digitalização anunciada pelo TJRS. Segundo reportado, a partir do mês de junho, a digitalização contará novamente com a contratação de empresas terceirizadas via licitação.

“A iniciativa de dividir a contratação em cinco lotes, garante que, em caso da falha de uma empresa, o Estado todo não seja atingido, como aconteceu com a última”, pontua Breier.