A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), por intermédio do seu Projeto ESA Cultural, e de parceria com a Comissão do Jovem Advogado (CJA), realizará, no dia 08 de junho, às 18h, o lançamento do livro “Superação para Frente e Modulação de Efeitos” do autor Daniel Mitidiero.

O lançamento consistirá em uma pequena apresentação do livro, seguida de um debate com o escritor, que é professor associado de Processo Civil nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e tem Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Pavia, na Itália.

O evento é gratuito, e as inscrições precisam ser realizadas através do Portal do Aluno, clicando aqui, com certificação de 2 horas-aula. Haverá transmissão também pelo canal da Escola pelo Youtube, mas sem certificação. Inscreva-se em portaldoaluno.oabrs.org.br.

A diretora da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressalta a alegria por realizar mais um evento do ESA Cultural, sendo o segundo livro lançado por Mitidiero em 2021 pelo projeto: “Será outro evento imperdível, com a presença de um autor reconhecido, gaúcho, e temos a satisfação de oportunizar esse encontro com o próprio escritor, que estará conversando e se colocando à disposição para falar sobre o livro e passar todas as suas reflexões acerca do tema”, salienta Rosângela.

A Obra

De acordo com Mitidiero, o livro trata da distinção entre decisão em controle de constitucionalidade e superação para frente do precedente, sendo a eficácia temporal da atuação jurisdicional o denominador comum de ambos os temas. Dessa forma, a obra aborda distinções entre: i) decisão e precedente; ii) efeitos do controle de constitucionalidade e efeitos da formação e superação do precedente – discutindo temas ligados à teoria do direito, ao direito constitucional e ao processo civil.

“A importância do livro é fundamental. Para se ter uma ideia: recentemente, o STF realizou o que foi chamado de “o julgamento do século” (referente ao ICMS na base de cálculo da PIS e COFINS). No final, o que definiu a questão - em termos de tutela dos direitos - foi a distinção entre superação para frente e modulação de efeitos. O tema é da mais alta importância para a advocacia. Ao promover eventos como esse, a ESA desempenha um de seus papéis fundamentais: colocar os advogados e as  advogadas em contato com aquilo que vem sendo produzido atualmente, colaborando com o aperfeiçoamento e a atualização de toda a comunidade”, explica Mitidiero.

ESA Cultural

O Projeto ESA Cultural visa a se aproximar da advocacia, apresentando as mais atuais obras no ramo do Direito. A diretora cultural da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery, reforça também a satisfação de receber o professor Daniel Mitidiero e sua segunda obra lançada no projeto da ESA Cultural. “Mitidiero é referência no tema, nacionalmente, sendo ganhador de alguns importantes prêmios na área, e que certamente fará do momento mais um grande processo de troca e aprendizado para todos”, aponta.

O presidente da CJA, Antonio Zanette, que será debatedor do evento, reforça que “a obra do professor Daniel Mitidiero trata sobre a superação dos precedentes, tema central no Direito Brasileiro, trazendo conceitos claros, diferenciando as suas finalidades e bem pontuando os respectivos âmbitos de aplicação, imprimindo, com isto, Segurança Jurídica na Justiça Civil Brasileira”,

Como participar

Os advogados e as advogadas que quiserem divulgar as suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para: esacultural@oabrs.org.br. O ESA Cultural também está aberto para colaboradores de outras áreas que queiram participar.  Para obter outras informações, contate a ESA/RS pelo telefone (51) 3287.1831.