Home /
Noticias /
21.09.2009 13:38
Artigo do presidente da OAB/RS: A transparência na sociedade democrática
21/09/2009 13:38
http://bit.ly/LCTzLs
<
P
>
<
E
M
>
T
e
x
t
o
d
e
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
&
n
b
s
p
;
f
o
i
p
u
b
l
i
c
a
d
o
n
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
2
1
)
,
n
a
p
á
g
i
n
a
2
0
,
d
o
j
o
r
n
a
l
Z
e
r
o
H
o
r
a
,
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
E
m
b
o
r
a
d
e
v
e
z
e
m
q
u
a
n
d
o
s
o
f
r
a
a
l
g
u
n
s
t
r
o
p
e
ç
o
s
e
a
r
r
a
n
h
õ
e
s
,
a
j
o
v
e
m
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
v
e
m
s
e
d
e
s
e
n
v
o
l
v
e
n
d
o
d
e
f
o
r
m
a
b
e
m
s
a
t
i
s
f
a
t
ó
r
i
a
p
a
r
a
u
m
p
a
í
s
q
u
e
p
a
s
s
o
u
t
a
n
t
o
s
a
n
o
s
s
o
b
o
j
u
g
o
d
e
u
m
a
d
i
t
a
d
u
r
a
m
i
l
i
t
a
r
.
D
e
q
u
a
l
q
u
e
r
m
o
d
o
,
a
i
n
d
a
h
á
m
u
i
t
o
n
o
q
u
e
a
v
a
n
ç
a
r
p
a
r
a
q
u
e
s
e
p
o
s
s
a
c
h
e
g
a
r
à
p
l
e
n
i
t
u
d
e
d
e
m
o
c
r
á
t
i
c
a
s
o
n
h
a
d
a
p
o
r
g
e
r
a
ç
õ
e
s
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
.
E
s
t
e
s
a
v
a
n
ç
o
s
p
r
e
s
s
u
p
õ
e
m
o
r
e
s
p
e
i
t
o
a
p
r
i
n
c
í
p
i
o
s
d
e
m
o
c
r
á
t
i
c
o
s
s
e
m
o
s
q
u
a
i
s
o
r
e
g
i
m
e
n
ã
o
s
e
s
u
s
t
e
n
t
a
.
D
e
n
t
r
e
o
s
p
r
e
c
e
i
t
o
s
i
n
e
r
e
n
t
e
s
à
s
o
c
i
e
d
a
d
e
m
o
d
e
r
n
a
q
u
e
s
e
a
l
m
e
j
a
,
a
o
l
a
d
o
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
d
a
p
e
s
s
o
a
,
e
s
t
á
o
p
r
i
n
c
í
p
i
o
d
a
t
r
a
n
s
p
a
r
ê
n
c
i
a
,
q
u
e
d
e
v
e
p
e
r
m
e
a
r
t
o
d
o
s
o
s
a
t
o
s
q
u
e
e
n
v
o
l
v
e
m
a
g
e
s
t
ã
o
d
a
c
o
i
s
a
p
ú
b
l
i
c
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
ã
o
h
á
q
u
e
h
a
v
e
r
s
e
g
r
e
d
o
s
n
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
d
o
s
b
e
n
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
n
ã
o
d
e
v
e
c
o
n
s
t
a
r
s
i
g
i
l
o
e
m
q
u
a
i
s
q
u
e
r
a
ç
õ
e
s
d
e
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
.
A
s
p
e
s
s
o
a
s
q
u
e
e
x
e
r
c
e
m
c
a
r
g
o
s
n
o
s
t
r
ê
s
p
o
d
e
r
e
s
&
n
d
a
s
h
;
E
x
e
c
u
t
i
v
o
,
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
e
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
&
n
d
a
s
h
;
,
t
e
n
h
a
m
e
l
a
s
s
i
d
o
e
l
e
i
t
a
s
p
e
l
o
v
o
t
o
o
u
u
n
g
i
d
a
s
a
o
p
o
s
t
o
p
o
r
d
e
s
i
g
n
a
ç
ã
o
,
p
r
e
c
i
s
a
m
t
e
r
e
m
m
e
n
t
e
q
u
e
s
u
a
s
v
i
d
a
s
e
a
t
i
t
u
d
e
s
d
e
v
e
m
s
e
r
p
a
u
t
a
d
a
s
p
e
l
a
t
o
t
a
l
e
a
b
s
o
l
u
t
a
v
i
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
s
s
e
u
s
a
t
o
s
,
s
e
j
a
m
e
l
e
s
p
r
a
t
i
c
a
d
o
s
e
m
p
r
a
ç
a
s
,
g
a
b
i
n
e
t
e
s
f
e
c
h
a
d
o
s
o
u
m
e
s
m
o
e
m
c
o
n
v
e
r
s
a
s
t
e
l
e
f
ô
n
i
c
a
s
q
u
e
d
i
g
a
m
r
e
s
p
e
i
t
o
à
c
o
n
d
u
ç
ã
o
d
e
a
s
s
u
n
t
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
,
p
o
i
s
o
q
u
e
e
s
t
á
e
m
j
o
g
o
é
o
b
e
m
m
a
i
o
r
d
a
c
o
l
e
t
i
v
i
d
a
d
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
m
e
s
m
o
p
r
i
n
c
í
p
i
o
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
q
u
e
d
e
t
e
r
m
i
n
a
s
e
r
o
b
r
i
g
a
t
ó
r
i
a
a
p
u
b
l
i
c
i
d
a
d
e
d
o
s
a
t
o
s
n
a
v
i
d
a
p
ú
b
l
i
c
a
&
n
d
a
s
h
;
a
r
t
i
g
o
3
7
&
n
d
a
s
h
;
d
e
v
e
r
i
a
r
e
g
e
r
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
e
m
q
u
e
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
s
ã
o
d
e
m
a
n
d
a
d
a
s
.
À
e
x
c
e
ç
ã
o
d
e
s
i
t
u
a
ç
õ
e
s
q
u
e
c
o
l
o
q
u
e
m
e
m
r
i
s
c
o
a
i
n
t
i
m
i
d
a
d
e
d
a
s
p
e
s
s
o
a
s
,
o
r
e
s
t
a
n
t
e
d
a
s
a
ç
õ
e
s
q
u
e
e
n
v
o
l
v
a
m
a
g
e
n
t
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
d
e
v
e
r
i
a
s
e
r
d
a
d
o
a
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
p
a
r
a
q
u
e
e
s
t
a
p
o
s
s
a
f
a
z
e
r
o
s
e
u
p
r
ó
p
r
i
o
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
d
o
s
c
a
s
o
s
.
S
e
g
r
e
d
o
s
,
r
e
s
e
r
v
a
s
o
u
s
i
g
i
l
o
s
a
i
n
d
a
s
ã
o
p
e
r
c
a
l
ç
o
s
a
s
e
r
e
m
s
u
p
e
r
a
d
o
s
p
a
r
a
q
u
e
a
n
o
s
s
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
a
l
c
a
n
c
e
n
í
v
e
i
s
m
a
i
s
a
l
t
o
s
e
b
e
m
s
e
d
i
m
e
n
t
a
d
o
s
.
A
n
a
ç
ã
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
j
á
t
e
m
p
e
r
f
e
i
t
a
c
o
m
p
r
e
e
n
s
ã
o
d
e
q
u
e
o
m
e
l
h
o
r
c
a
m
i
n
h
o
p
a
r
a
o
a
m
a
d
u
r
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
s
r
e
g
r
a
s
d
e
m
o
c
r
á
t
i
c
a
s
é
a
d
i
v
u
l
g
a
ç
ã
o
d
a
v
e
r
d
a
d
e
d
o
s
f
a
t
o
s
,
b
o
n
s
o
u
m
a
u
s
,
s
e
j
a
m
q
u
e
m
f
o
r
e
m
s
e
u
s
p
r
o
t
a
g
o
n
i
s
t
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
o
c
u
l
t
a
ç
ã
o
d
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
s
ó
b
e
n
e
f
i
c
i
a
c
u
l
p
a
d
o
s
e
o
s
i
n
i
m
i
g
o
s
d
a
t
r
a
n
s
p
a
r
ê
n
c
i
a
e
x
i
g
í
v
e
l
e
m
t
o
d
o
s
o
s
d
e
g
r
a
u
s
d
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
p
ú
b
l
i
c
a
.
E
m
g
e
r
a
l
,
o
s
s
e
g
r
e
d
o
s
l
i
g
a
d
o
s
a
o
q
u
e
d
e
v
e
r
i
a
s
e
r
d
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
p
ú
b
l
i
c
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
m
u
m
r
i
s
c
o
i
n
a
d
m
i
s
s
í
v
e
l
p
a
r
a
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
e
q
u
e
p
r
e
c
i
s
a
m
o
s
b
a
n
i
r
d
o
n
o
s
s
o
m
e
i
o
p
o
l
í
t
i
c
o
-
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
,
p
o
i
s
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
t
e
m
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
s
a
b
e
r
t
u
d
o
s
o
b
r
e
o
s
e
u
p
r
ó
p
r
i
o
d
e
s
t
i
n
o
,
a
t
é
p
a
r
a
q
u
e
p
o
s
s
a
c
o
n
d
u
z
i
-
l
o
d
a
m
e
l
h
o
r
f
o
r
m
a
p
o
s
s
í
v
e
l
.
<
/
P
>
21/09/2009 13:38