Home /
Noticias /
21.01.2016 09:18
Artigo do presidente da OAB/RS: Advocacia forte, cidadania protegida
21/01/2016 09:18
http://bit.ly/1PjOEDp
Foto: Camila Cabrera - OAB/RS
<
p
>
<
e
m
>
F
o
i
p
u
b
l
i
c
a
d
o
,
n
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
1
)
,
d
o
j
o
r
n
a
l
Z
e
r
o
H
o
r
a
,
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
s
o
b
r
e
a
s
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
&
n
b
s
p
;
L
e
i
n
&
o
r
d
m
;
1
3
.
2
4
5
,
q
u
e
&
n
b
s
p
;
g
a
r
a
n
t
e
a
p
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
o
b
r
i
g
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
d
e
s
d
e
a
f
a
s
e
d
o
i
n
q
u
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
t
o
p
o
l
i
c
i
a
l
.
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
d
v
o
c
a
c
i
a
f
o
r
t
e
,
c
i
d
a
d
a
n
i
a
p
r
o
t
e
g
i
d
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
o
r
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
t
e
v
e
m
a
i
s
u
m
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
p
a
r
a
c
o
n
s
o
l
i
d
a
r
a
e
f
e
t
i
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
e
g
a
r
a
n
t
i
a
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
.
A
s
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
L
e
i
n
&
o
r
d
m
;
1
3
.
2
4
5
s
a
l
v
a
g
u
a
r
d
a
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
d
e
a
b
u
s
o
s
,
i
n
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
m
e
n
t
e
d
e
s
u
a
c
l
a
s
s
e
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
a
,
p
o
i
s
<
s
t
r
o
n
g
>
g
a
r
a
n
t
e
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
s
e
u
s
c
l
i
e
n
t
e
s
e
m
t
o
d
o
o
c
u
r
s
o
d
a
i
n
v
e
s
t
i
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
e
m
s
e
u
s
d
e
p
o
i
m
e
n
t
o
s
,
s
o
b
p
e
n
a
d
e
n
u
l
i
d
a
d
e
d
o
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
i
n
v
e
s
t
i
g
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
p
a
r
t
i
r
d
e
a
g
o
r
a
,
<
s
t
r
o
n
g
>
n
i
n
g
u
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
o
d
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
e
r
o
u
v
i
d
o
p
e
l
a
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
p
o
l
i
c
i
a
l
s
e
m
a
p
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
e
u
m
a
d
v
o
g
a
d
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
q
u
e
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
a
s
s
i
s
t
i
r
p
e
s
s
o
a
l
m
e
n
t
e
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
o
d
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
f
o
r
m
u
l
a
r
q
u
e
s
t
i
o
n
a
m
e
n
t
o
s
e
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
c
o
n
c
l
u
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
f
i
n
a
i
s
s
o
b
r
e
a
i
n
v
e
s
t
i
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
l
i
c
i
a
l
o
c
o
r
r
i
d
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
f
o
r
t
a
l
e
c
e
r
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
a
d
e
f
e
s
a
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
<
s
t
r
o
n
g
>
g
a
r
a
n
t
i
n
d
o
q
u
e
o
d
e
v
i
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
l
e
g
a
l
s
e
j
a
r
e
s
p
e
i
t
a
d
o
d
e
s
d
e
o
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
i
n
v
e
s
t
i
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
l
i
c
i
a
l
<
/
s
t
r
o
n
g
>
,
a
n
o
v
a
l
e
g
i
s
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
q
u
e
a
l
t
e
r
a
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
,
a
s
s
e
g
u
r
a
o
a
c
e
s
s
o
d
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
a
o
s
a
u
t
o
s
d
e
f
l
a
g
r
a
n
t
e
s
e
i
n
v
e
s
t
i
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
q
u
a
l
q
u
e
r
n
a
t
u
r
e
z
a
e
&
o
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
,
g
a
r
a
n
t
i
n
d
o
o
c
o
n
t
r
a
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
a
m
p
l
a
d
e
f
e
s
a
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
s
s
i
m
,
n
e
s
s
a
l
i
n
h
a
,
a
o
a
d
v
o
g
a
d
o
n
a
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
e
s
e
u
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
,
a
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
d
e
v
e
s
e
r
v
i
g
i
l
a
n
t
e
p
e
l
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
q
u
e
l
e
s
q
u
e
s
e
e
n
c
o
n
t
r
a
m
n
a
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
i
n
v
e
s
t
i
g
a
d
o
,
n
e
u
t
r
a
l
i
z
a
n
d
o
o
s
a
b
u
s
o
s
,
f
a
z
e
n
d
o
i
n
t
e
r
r
o
m
p
e
r
o
a
r
b
&
i
a
c
u
t
e
;
t
r
i
o
e
e
x
i
g
i
r
o
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
d
a
l
e
i
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
I
n
f
e
l
i
z
m
e
n
t
e
,
h
&
a
a
c
u
t
e
;
q
u
e
m
d
i
g
a
q
u
e
a
l
e
i
&
e
a
c
u
t
e
;
e
x
c
e
s
s
i
v
a
m
e
n
t
e
g
a
r
a
n
t
i
s
t
a
,
f
o
r
t
a
l
e
c
e
n
d
o
d
e
m
a
s
i
a
d
a
m
e
n
t
e
a
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
.
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
m
o
s
n
o
s
d
e
i
x
a
r
e
n
g
a
n
a
r
.
<
s
t
r
o
n
g
>
N
a
p
e
r
s
e
c
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
n
a
l
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
x
i
s
t
e
m
b
a
n
d
i
d
o
s
n
e
m
m
o
c
i
n
h
o
s
,
a
p
e
n
a
s
p
e
s
s
o
a
s
.
<
/
s
t
r
o
n
g
>
O
s
e
r
h
u
m
a
n
o
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
m
a
n
d
a
d
o
p
o
r
s
u
a
s
c
i
r
c
u
n
s
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
e
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
a
z
d
i
s
t
i
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
e
s
s
o
a
s
,
p
o
i
s
t
o
d
o
s
t
e
m
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
i
g
u
a
i
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
C
o
m
e
f
e
i
t
o
,
e
s
s
e
c
o
n
j
u
n
t
o
d
e
m
e
d
i
d
a
s
c
o
n
s
t
i
t
u
i
-
s
e
e
m
v
e
r
d
a
d
e
i
r
o
m
a
r
c
o
c
i
v
i
l
i
z
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
s
u
p
e
r
a
n
d
o
u
m
a
v
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
e
r
a
m
e
n
t
e
f
o
r
m
a
l
d
a
a
p
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
p
r
i
n
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
s
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
d
a
a
m
p
l
a
d
e
f
e
s
a
.
A
s
s
i
m
,
a
l
u
z
d
o
D
i
r
e
i
t
o
f
o
i
c
o
l
o
c
a
d
a
s
o
b
r
e
u
m
a
z
o
n
a
a
n
t
e
s
c
i
n
z
e
n
t
a
d
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
,
d
e
i
n
v
e
s
t
i
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
i
g
i
l
o
s
a
s
e
r
e
l
a
t
i
v
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
,
q
u
e
i
m
p
e
d
i
a
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
o
s
a
g
r
a
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
d
e
f
e
s
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
d
i
r
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
a
m
p
l
a
d
e
f
e
s
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
g
a
r
a
n
t
i
a
o
u
m
e
r
o
p
r
i
v
i
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
m
a
s
,
s
i
m
,
d
i
r
e
i
t
o
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
z
h
.
c
l
i
c
r
b
s
.
c
o
m
.
b
r
/
r
s
/
o
p
i
n
i
a
o
/
n
o
t
i
c
i
a
/
2
0
1
6
/
0
1
/
r
i
c
a
r
d
o
-
b
r
e
i
e
r
-
a
d
v
o
c
a
c
i
a
-
f
o
r
t
e
-
c
i
d
a
d
a
n
i
a
-
p
r
o
t
e
g
i
d
a
-
4
9
5
6
1
9
5
.
h
t
m
l
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
;
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
n
f
i
r
a
o
a
r
t
i
g
o
n
o
s
i
t
e
d
e
Z
e
r
o
H
o
r
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
/
p
>
21/01/2016 09:18