Home /
Noticias /
03.10.2010 14:02
Artigo do presidente da OAB/RS: O voto fortalecendo a democracia
03/10/2010 14:02
http://bit.ly/M7KXeX
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
O
j
o
r
n
a
l
Z
e
r
o
H
o
r
a
,
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
p
u
b
l
i
c
o
u
n
e
s
t
e
s
á
b
a
d
o
(
0
2
)
,
n
a
p
á
g
i
n
a
0
9
,
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
O
v
o
t
o
f
o
r
t
a
l
e
c
e
n
d
o
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
<
B
R
>
"
E
s
t
a
m
o
s
n
a
r
e
t
a
f
i
n
a
l
d
a
s
e
l
e
i
ç
õ
e
s
e
s
e
u
s
r
e
s
u
l
t
a
d
o
s
a
i
n
d
a
s
ã
o
,
a
r
i
g
o
r
,
u
m
a
i
n
c
ó
g
n
i
t
a
,
e
m
b
o
r
a
p
e
s
q
u
i
s
a
s
a
p
o
n
t
e
m
o
q
u
e
p
o
d
e
m
s
e
r
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
a
s
m
e
r
a
s
t
e
n
d
ê
n
c
i
a
s
.
A
v
o
t
a
ç
ã
o
f
a
z
p
a
r
t
e
d
o
j
o
g
o
d
e
m
o
c
r
á
t
i
c
o
e
é
n
a
t
u
r
a
l
q
u
e
c
a
u
s
e
c
e
r
t
a
a
n
s
i
e
d
a
d
e
,
p
o
i
s
a
n
a
ç
ã
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
,
m
a
i
s
u
m
a
v
e
z
,
a
t
r
a
v
é
s
d
a
s
s
u
a
s
e
s
c
o
l
h
a
s
,
i
r
á
d
e
f
i
n
i
r
o
s
r
u
m
o
s
d
o
p
a
í
s
.
É
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
q
u
e
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
t
e
n
h
a
m
p
l
e
n
a
c
o
n
s
c
i
ê
n
c
i
a
d
e
s
u
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
n
a
h
o
r
a
d
e
v
o
t
a
r
,
o
p
t
a
n
d
o
p
o
r
p
o
s
t
u
l
a
ç
õ
e
s
r
e
a
l
m
e
n
t
e
h
o
n
r
a
d
a
s
e
v
o
l
t
a
d
a
s
p
a
r
a
o
b
e
m
c
o
m
u
m
.
A
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
F
e
d
e
r
a
l
a
f
i
r
m
a
q
u
e
o
p
o
d
e
r
e
m
a
n
a
d
o
p
o
v
o
e
,
p
o
r
t
a
n
t
o
,
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
c
a
d
a
i
n
d
i
v
í
d
u
o
,
a
o
e
x
e
r
c
e
r
o
p
o
d
e
r
/
d
e
v
e
r
d
o
v
o
t
o
,
t
e
m
d
e
f
a
z
ê
-
l
o
d
e
f
o
r
m
a
s
ó
b
r
i
a
e
f
i
r
m
e
<
/
S
P
A
N
>
,
s
e
n
d
o
s
a
b
e
d
o
r
d
e
q
u
e
s
e
u
a
t
o
i
n
f
l
u
e
n
c
i
a
r
á
n
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
f
u
t
u
r
a
d
e
t
o
d
o
s
o
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
M
a
i
s
a
m
a
d
u
r
e
c
i
d
o
e
m
s
u
a
s
e
x
i
g
ê
n
c
i
a
s
n
o
s
c
a
m
p
o
s
é
t
i
c
o
e
m
o
r
a
l
,
m
a
s
a
i
n
d
a
s
e
m
a
p
e
r
p
l
e
x
i
d
a
d
e
e
o
s
e
n
t
i
m
e
n
t
o
d
e
r
e
p
u
l
s
a
q
u
e
s
e
p
o
d
e
r
i
a
e
s
p
e
r
a
r
o
u
d
e
s
e
j
a
r
,
o
p
a
í
s
v
e
m
a
s
s
i
s
t
i
n
d
o
a
u
m
v
e
r
d
a
d
e
i
r
o
f
e
s
t
i
v
a
l
d
e
d
e
s
m
a
n
d
o
s
,
e
r
r
o
s
g
r
o
s
s
e
i
r
o
s
,
c
o
r
r
u
p
ç
ã
o
e
v
i
o
l
ê
n
c
i
a
s
,
d
e
n
t
r
e
o
u
t
r
o
s
f
a
t
o
s
i
g
u
a
l
m
e
n
t
e
n
e
g
a
t
i
v
o
s
,
g
e
r
a
n
d
o
u
m
a
c
r
i
s
e
é
t
i
c
a
s
e
m
p
r
e
c
e
d
e
n
t
e
s
.
A
d
u
r
a
s
c
u
s
t
a
s
,
s
u
s
t
e
n
t
a
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
u
m
C
o
n
g
r
e
s
s
o
N
a
c
i
o
n
a
l
q
u
e
a
p
r
e
s
e
n
t
a
a
l
g
u
n
s
a
t
o
r
e
s
c
o
m
s
é
r
i
o
s
s
i
n
a
i
s
d
e
p
u
t
r
e
f
a
ç
ã
o
m
o
r
a
l
,
m
a
s
t
e
n
d
o
f
o
r
ç
a
s
p
a
r
a
a
p
r
o
v
a
r
l
e
i
s
q
u
e
f
e
r
e
m
a
f
u
n
d
o
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
,
c
o
m
o
é
o
c
a
s
o
d
a
E
m
e
n
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
o
s
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
,
t
a
m
b
é
m
c
o
n
h
e
c
i
d
a
c
o
m
o
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
o
c
a
l
o
t
e
.
T
a
l
e
q
u
í
v
o
c
o
,
s
o
m
a
d
o
a
o
u
t
r
o
s
t
a
n
t
o
s
d
e
s
a
c
e
r
t
o
s
n
a
s
e
s
f
e
r
a
s
d
a
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
õ
e
s
m
u
n
i
c
i
p
a
i
s
,
e
s
t
a
d
u
a
i
s
e
f
e
d
e
r
a
l
,
p
o
d
e
m
e
s
t
a
r
c
o
l
o
c
a
n
d
o
a
s
á
g
u
a
s
s
o
c
i
a
i
s
e
m
e
s
t
a
d
o
d
e
e
b
u
l
i
ç
ã
o
e
m
u
i
t
a
s
m
e
d
i
d
a
s
c
o
r
r
e
t
i
v
a
s
p
r
e
c
i
s
a
m
s
e
r
t
o
m
a
d
a
s
i
m
e
d
i
a
t
a
m
e
n
t
e
p
a
r
a
q
u
e
s
e
p
o
s
s
a
e
v
i
t
a
r
d
e
a
n
a
ç
ã
o
t
e
r
d
e
l
i
d
a
r
,
f
u
t
u
r
a
m
e
n
t
e
,
c
o
m
m
a
t
e
r
i
a
l
f
e
r
v
e
n
t
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
(
O
A
B
)
h
á
m
u
i
t
o
v
e
m
p
r
e
g
a
n
d
o
q
u
e
v
o
t
o
n
ã
o
t
e
m
p
r
e
ç
o
;
t
e
m
c
o
n
s
e
q
u
ê
n
c
i
a
s
.
D
i
a
n
t
e
d
i
s
t
o
,
r
e
s
s
a
l
t
e
-
s
e
q
u
e
o
s
e
l
e
i
t
o
r
e
s
d
i
s
p
õ
e
m
,
h
o
j
e
,
d
e
v
a
r
i
a
d
o
s
m
e
c
a
n
i
s
m
o
s
q
u
e
s
e
r
v
e
m
p
a
r
a
a
a
f
e
r
i
ç
ã
o
d
a
i
d
o
n
e
i
d
a
d
e
d
o
s
c
u
r
r
í
c
u
l
o
s
e
p
r
o
p
o
s
t
a
s
d
o
s
c
a
n
d
i
d
a
t
o
s
,
a
e
x
e
m
p
l
o
d
a
L
e
i
d
a
F
i
c
h
a
L
i
m
p
a
,
c
u
j
o
e
s
p
í
r
i
t
o
c
a
r
r
e
g
a
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
s
p
a
r
a
o
s
a
n
e
a
m
e
n
t
o
d
a
c
e
n
a
p
o
l
í
t
i
c
a
d
o
B
r
a
s
i
l
.
A
O
r
d
e
m
a
c
r
e
d
i
t
a
q
u
e
o
s
r
e
s
u
l
t
a
d
o
s
d
e
s
t
e
p
l
e
i
t
o
e
l
e
i
t
o
r
a
l
s
e
r
v
i
r
ã
o
p
a
r
a
d
e
p
u
r
a
r
o
p
a
n
o
r
a
m
a
n
a
c
i
o
n
a
l
,
c
o
l
o
c
a
n
d
o
e
m
p
o
s
t
o
s
d
e
p
o
d
e
r
p
e
r
s
o
n
a
g
e
n
s
í
n
t
e
g
r
o
s
e
p
r
e
o
c
u
p
a
d
o
s
c
o
m
o
b
e
m
-
e
s
t
a
r
d
a
c
o
l
e
t
i
v
i
d
a
d
e
.
É
a
h
o
r
a
d
e
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
d
e
f
i
n
i
r
c
a
m
i
n
h
o
s
q
u
e
l
e
v
e
m
à
s
o
l
u
ç
ã
o
d
e
p
r
o
b
l
e
m
a
s
e
a
n
o
v
a
s
v
i
t
ó
r
i
a
s
,
v
o
t
a
n
d
o
c
o
m
p
l
e
n
a
c
o
n
s
c
i
ê
n
c
i
a
d
e
s
u
a
g
r
a
n
d
e
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
,
p
o
i
s
n
o
s
s
o
p
a
í
s
e
s
t
á
c
o
n
t
a
n
d
o
c
o
m
i
s
s
o
e
p
r
e
c
i
s
a
n
d
o
d
e
s
t
e
a
p
o
i
o
p
a
r
a
o
f
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
s
u
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
"
.
<
B
R
>
03/10/2010 14:02