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31.08.2010 09:14
Artigo: O combate à corrupção em debate
31/08/2010 09:14
http://bit.ly/NifxHX
O jornal O Sul desta terça-feira (31), publica artigo do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia. Confira:
O combate à corrupção em debate
Claudio Lamachia, presidente da OAB/RS
A jovem democracia brasileira conta, neste ano eleitoral de 2010, com uma ótima e singular oportunidade de transformação e melhora da cena política nacional, à disposição dos partidos políticos e dos eleitores: a lei complementar número 135/10, também conhecida como Ficha Limpa. De saudável e poderosa iniciativa popular, a exigência pela implantação da norma moralizadora no meio público arregimentou cerca de 2 milhões de assinaturas favoráveis em todo o País, dando uma dimensão histórica ao clamor da sociedade por um novo momento ético na vida pública brasileira.
Nos próximos dias 01 e 02 de setembro, em Porto Alegre, o Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral debaterá os avanços promovidos pela lei, cuja aplicação certamente resultará em benefícios para a sociedade que a tiver adotado como uma de suas diretrizes de condução e postura públicas.
Aqui no Rio Grande do Sul, a OAB/RS, juntamente com inúmeras entidades da sociedade civil, oficiou as agremiações partidárias para que manifestassem sua posição perante o projeto. A iniciativa resultou em importantes adesões imediatas e oficiais à proposta, trazendo a segurança de que, no nosso Estado, os próprios partidos tornar-se-ão protagonistas na ação de um rigoroso aprimoramento de seus quadros, evitando candidaturas que não atendam aos pré-requisitos insculpidos na nova lei, independentemente de posteriores interpretações pelos tribunais. Essas atitudes deixam clara a preocupação e posição de vanguarda da sociedade gaúcha na busca de soluções por um futuro melhor para todos os brasileiros.
Tais medidas reforçam o entendimento de que a sociedade civil organizada está empenhada na necessária depuração dos candidatos, cabendo ao cidadão a rigorosa seleção de currículos compatíveis com a idoneidade, a honradez e o inabalável compromisso com o bem-estar da coletividade. Projetos como o Ficha Limpa podem atenuar e até mesmo impedir o avanço de candidatos desonestos, mas não resolvem por completo as distorções estruturais ainda vigentes na organização político-partidária do Brasil.
O antídoto mais adequado para esses problemas seria uma ampla reforma política, que a OAB defende, mas nossos parlamentares, de uma forma ou de outra, dão um jeito de adiá-la sempre que ela entra na pauta dos seus trabalhos, já nesta altura conferindo-lhe o perfil de tema-tabu. É uma atitude lamentável para todos, pois se trata de um assunto a ser resolvido com urgência, para que a sociedade possa definir os melhores rumos para o gerenciamento político nacional.
[email protected]
O combate à corrupção em debate
Claudio Lamachia, presidente da OAB/RS
A jovem democracia brasileira conta, neste ano eleitoral de 2010, com uma ótima e singular oportunidade de transformação e melhora da cena política nacional, à disposição dos partidos políticos e dos eleitores: a lei complementar número 135/10, também conhecida como Ficha Limpa. De saudável e poderosa iniciativa popular, a exigência pela implantação da norma moralizadora no meio público arregimentou cerca de 2 milhões de assinaturas favoráveis em todo o País, dando uma dimensão histórica ao clamor da sociedade por um novo momento ético na vida pública brasileira.
Nos próximos dias 01 e 02 de setembro, em Porto Alegre, o Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral debaterá os avanços promovidos pela lei, cuja aplicação certamente resultará em benefícios para a sociedade que a tiver adotado como uma de suas diretrizes de condução e postura públicas.
Aqui no Rio Grande do Sul, a OAB/RS, juntamente com inúmeras entidades da sociedade civil, oficiou as agremiações partidárias para que manifestassem sua posição perante o projeto. A iniciativa resultou em importantes adesões imediatas e oficiais à proposta, trazendo a segurança de que, no nosso Estado, os próprios partidos tornar-se-ão protagonistas na ação de um rigoroso aprimoramento de seus quadros, evitando candidaturas que não atendam aos pré-requisitos insculpidos na nova lei, independentemente de posteriores interpretações pelos tribunais. Essas atitudes deixam clara a preocupação e posição de vanguarda da sociedade gaúcha na busca de soluções por um futuro melhor para todos os brasileiros.
Tais medidas reforçam o entendimento de que a sociedade civil organizada está empenhada na necessária depuração dos candidatos, cabendo ao cidadão a rigorosa seleção de currículos compatíveis com a idoneidade, a honradez e o inabalável compromisso com o bem-estar da coletividade. Projetos como o Ficha Limpa podem atenuar e até mesmo impedir o avanço de candidatos desonestos, mas não resolvem por completo as distorções estruturais ainda vigentes na organização político-partidária do Brasil.
O antídoto mais adequado para esses problemas seria uma ampla reforma política, que a OAB defende, mas nossos parlamentares, de uma forma ou de outra, dão um jeito de adiá-la sempre que ela entra na pauta dos seus trabalhos, já nesta altura conferindo-lhe o perfil de tema-tabu. É uma atitude lamentável para todos, pois se trata de um assunto a ser resolvido com urgência, para que a sociedade possa definir os melhores rumos para o gerenciamento político nacional.
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31/08/2010 09:14