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10.08.2010 10:01
Artigo: Os advogados e um novo panorama político
10/08/2010 10:01
http://bit.ly/KPzpBI
O texto do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, foi divulgado nesta terça-feira (10) na página 11 do caderno Jornal da Lei do Jornal do Comércio.
O saudável e necessário reciclar do regime democrático, marcado para acontecer novamente nas eleições de outubro próximo, desta vez carrega singulares ingredientes de enorme potencial transformatório. Talvez até mesmo a partir de alguns indesejáveis sobressaltos em sua rotina de gradual sedimentação de uma consciência pública mais elevada, desde o último pleito, em 2008, a sociedade brasileira amadureceu bastante em exigências relativas à ética e à moralidade. De forma consistente, o senso comum agora impõe ainda mais como pré-requisitos primeiros e essenciais, aos partidos políticos e seus candidatos, a retidão e a idoneidade em suas diferentes trajetórias. De per si, tais parâmetros iniciais já concentram energia suficiente para mudar grandemente – e aprimorar – o cenário da vida política brasileira.
Dispondo de variadas e modernas ferramentas para acompanhar e aferir propostas e currículos expostos durante a campanha eleitoral, o cidadão – em paralelo ao fato de que poder votar é um direito – terá o sério dever de analisar com o máximo cuidado cada uma das suas opções de escolha na hora em que estiver a sós com a urna. Do exercício desta importante responsabilidade, individual e coletiva ao mesmo tempo, resultará a vital oxigenação que dará novo, mais sólido e tranquilo respirar à democracia.
É fundamental ressaltar que o tão desejado melhoramento do panorama político nacional somente ocorrerá por força da manifestação coletiva, através do voto, pois é do povo que emana o poder, conforme determina basilarmente a Constituição Federal. Neste quesito, em seu favor, a nação conta ainda com o apoio de normas legais destinadas a reprimir irregularidades eleitorais, a exemplo do recentemente sancionado projeto da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que tem o mérito de trazer em seus princípios a busca por uma maior depuração na vida pública.
Por seu lado, cumprindo com uma de suas missões institucionais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) instalou, no último dia 2, o Comitê 9840 – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com o objetivo de acompanhar e auxiliar na fiscalização pela transparência e lisura de todo o processo que levará à votação de outubro. O organismo, que reúne várias e renomadas entidades, terá abrangência nacional, pois a iniciativa será implantada em todas as 27 seccionais da Ordem no país.
E é sob o slogan daquele Movimento – Voto não tem preço; tem conseqüência! – que os 700 mil advogados brasileiros deverão transformar-se em agentes multiplicadores da ainda premente necessidade de uma consciência coletiva cada vez mais sensível e exigente no que tange à nossa realidade política. Formadores de opinião por excelência e rotina, estes profissionais do Direito estarão, desta maneira, agindo diretamente na defesa da cidadania em um dos seus mais caros aspectos, que é o contínuo aprimoramento da democracia. Claudio Lamachia, presidente da OAB/RS
O saudável e necessário reciclar do regime democrático, marcado para acontecer novamente nas eleições de outubro próximo, desta vez carrega singulares ingredientes de enorme potencial transformatório. Talvez até mesmo a partir de alguns indesejáveis sobressaltos em sua rotina de gradual sedimentação de uma consciência pública mais elevada, desde o último pleito, em 2008, a sociedade brasileira amadureceu bastante em exigências relativas à ética e à moralidade. De forma consistente, o senso comum agora impõe ainda mais como pré-requisitos primeiros e essenciais, aos partidos políticos e seus candidatos, a retidão e a idoneidade em suas diferentes trajetórias. De per si, tais parâmetros iniciais já concentram energia suficiente para mudar grandemente – e aprimorar – o cenário da vida política brasileira.
Dispondo de variadas e modernas ferramentas para acompanhar e aferir propostas e currículos expostos durante a campanha eleitoral, o cidadão – em paralelo ao fato de que poder votar é um direito – terá o sério dever de analisar com o máximo cuidado cada uma das suas opções de escolha na hora em que estiver a sós com a urna. Do exercício desta importante responsabilidade, individual e coletiva ao mesmo tempo, resultará a vital oxigenação que dará novo, mais sólido e tranquilo respirar à democracia.
É fundamental ressaltar que o tão desejado melhoramento do panorama político nacional somente ocorrerá por força da manifestação coletiva, através do voto, pois é do povo que emana o poder, conforme determina basilarmente a Constituição Federal. Neste quesito, em seu favor, a nação conta ainda com o apoio de normas legais destinadas a reprimir irregularidades eleitorais, a exemplo do recentemente sancionado projeto da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que tem o mérito de trazer em seus princípios a busca por uma maior depuração na vida pública.
Por seu lado, cumprindo com uma de suas missões institucionais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) instalou, no último dia 2, o Comitê 9840 – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com o objetivo de acompanhar e auxiliar na fiscalização pela transparência e lisura de todo o processo que levará à votação de outubro. O organismo, que reúne várias e renomadas entidades, terá abrangência nacional, pois a iniciativa será implantada em todas as 27 seccionais da Ordem no país.
E é sob o slogan daquele Movimento – Voto não tem preço; tem conseqüência! – que os 700 mil advogados brasileiros deverão transformar-se em agentes multiplicadores da ainda premente necessidade de uma consciência coletiva cada vez mais sensível e exigente no que tange à nossa realidade política. Formadores de opinião por excelência e rotina, estes profissionais do Direito estarão, desta maneira, agindo diretamente na defesa da cidadania em um dos seus mais caros aspectos, que é o contínuo aprimoramento da democracia. Claudio Lamachia, presidente da OAB/RS
10/08/2010 10:01