Encontros iniciados em março estão sendo oportunidades para que comunidades jurídicas e sociedade civil organizada exponham problemas e busquem construir soluções a partir de diálogos.

Nesta segunda-feira (29), em São Leopoldo, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, realizou mais uma audiência pública para debater as condições do Judiciário Estadual na esfera municipal e buscar melhorias estruturais. O encontro, realizado na subseção de São Leopoldo, foi composto pela comunidade jurídica e sociedade civil organizada. Também participaram o secretário-geral da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, e o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji.

Bertoluci destacou que as audiências públicas são fundamentais para ouvir as manifestações da advocacia e cidadania locais, bem como para construção de soluções conjuntas a partir de debates. “Os problemas apontados e as resoluções construídas em conjunto são sempre citados nos Colégios de Presidentes, organizados pela Ordem gaúcha. Essa é mais uma forma de divulgarmos os apontamentos e as sugestões desenvolvidas nos encontros, além de ser uma forma de prestar contas à cidadania”, frisou.

O encontro deu segmento ao roteiro iniciado em março deste ano, que já passou por Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Panambi, Guaíba, Passo Fundo, Tapejara, Casca, Bom Jesus, Gramado/Canela, Alvorada, Canoas, Dom Pedrito, Alegrete, São Gabriel, Vacaria e Santo Antônio da Patrulha.

A presidente da subseção, Márcia Schwantes, destacou que o déficit de servidores deixa o Poder Judiciário em situação preocupante. “É importante debater o tema em audiências públicas e identificar os pontos nevrálgicos do problema. Por isso, a necessidade de discutir soluções”, sentenciou.

Seguindo a mesma pauta de Márcia, o diretor do Foro da Comarca de São Leopoldo, juiz Daniel Neves Pereira, considerou importante discutir eventuais mazelas para prestar melhor o serviço. “São Leopoldo está com 124 cargos providos por lei, mas apenas 95 estão ocupados, sendo uma comarca com 93 mil processos. É preciso mais investimento do Poder Judiciário”, sinalizou.

A esse respeito, Bertoluci relembrou as investidas da Ordem gaúcha quanto à necessidade da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A seccional gaúcha vem discutindo essa pauta desde 2007, durante a gestão de Lamachia. É uma legislação moderna e fundamental para o indispensável controle dos gastos públicos, mas que deve ser flexibilizada no âmbito do Judiciário para contratação de pessoal”, avaliou.

Exposições

O juiz-corregedor do TJRS, Eduardo Almada, elogiou a iniciativa da OAB/RS em realizar as audiências públicas porque, segundo ele, “é com diálogo que se constroem soluções e, em conjunto, são promovidas reflexões e troca de ideias para suprir as dificuldades”.

A vice-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Jane Vidal, considerou que a audiência pública contribui para que o sistema de Justiça melhore. “Chegar num ideal é difícil, mas se torna mais fácil buscar soluções por meio de audiências públicas. A OAB/RS está de parabéns pelo encontro produtivo”, avaliou. Jane ainda afirmou que os apontamentos construídos durante o encontro serão avaliados e verificados o que pode ser adequado para a comarca. “Esses momentos resultam em melhorias nos serviços e na construção de diálogos”, concluiu.

Além de Bertoluci, Breier e Canterji, estiveram presentes o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio Cézar Caspani; o vice-presidente da subseção de São Leopoldo, Franciel Munaro; a tesoureira da subseção, Rita Maria Geremia Pavoni; o conselheiro seccional João Cláudio da Silva; a conselheira subseccional Nadia Padilha; a presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert; a procuradora-geral do município de São Leopoldo e vice-diretora da ESA, conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos; o vereador e ex-presidente da OAB São Leopoldo Carlos Eduardo Szulcsewski; e a defensora pública Maria Adriana Oliveira.

Alysson Mainieri
Jornalista – MTB 17.860

Caroline Tatsch
Jornalista