No encontro, foram abordadas as estruturas e as condições da Justiça do RS, como eventuais déficits de juízes/servidores e seus números, além de métodos alternativos de solução de conflitos.

Nessa terça-feira (09), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, realizou mais uma audiência pública para debater e instrumentalizar avanços para melhorias da estrutura e das condições do Judiciário Estadual no âmbito local. Reunidos na sede da subseção de Vacaria, a audiência foi composta pela comunidade jurídica e sociedade civil organizada.

No encontro, realizado após a inauguração das novas instalações da subseção, foram abordadas as estruturas e as condições da Justiça do RS, como eventuais déficits de juízes/servidores e seus números, além de métodos alternativos de solução de conflitos. As audiências, que iniciaram no mês de março, já foram realizadas em Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Panambi, Guaíba, Passo Fundo, Tapejara, Casca, Bom Jesus, Gramado/Canela, Alvorada, Canoas, Dom Pedrito, Alegrete e São Gabriel.

Na condução dos trabalhos, o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou a representatividade do encontro. “A realização destas audiências, onde são ouvidos os anseios da cidadania, dos advogados e da magistratura, é uma deliberação do Colégio de Presidentes da OAB/RS”, complementou.

O presidente da subseção de Vacaria, Otto Junior Barreto, frisou a importância do comparecimento da comunidade jurídica nos encontros. “É necessária a participação de todos que estão inseridos na comunidade jurídica. As múltiplas opiniões enriquecem o debate”, salientou.

Em sua manifestação, Bertoluci registrou que, apesar da recente nomeação de 71 magistrados e 437 novos servidores, os investimentos ainda não acompanham a crescente demanda processual. “É um avanço importante e que deve ser reconhecido. Entretanto, os investimentos ainda não acompanham a crescente demanda processual”, apontou.

Seguindo na mesma linha, o dirigente chamou a atenção para as investidas da Ordem gaúcha quanto à necessidade da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no âmbito do Judiciário, mencionando sua explanação no Colégio Nacional de Presidentes, que ocorreu em Recife, em maio de 2014. “A seccional gaúcha vem discutindo essa pauta desde 2007, durante a gestão de Lamachia. É uma legislação moderna e fundamental para o indispensável controle dos gastos públicos, mas que deve ser flexibilizada no âmbito do Judiciário para contratação de pessoal”, avaliou.

A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Rosane Ramos, ressaltou o caráter cooperativo das audiências, que estabelecem objetivos, metas e deliberações a partir dos debates. “São em encontros como este, onde estão reunidos os atores da Justiça e a comunidade, que surgem alternativas para as dificuldades do Judiciário. O cidadão precisa saber o que está acontecendo”, registrou.

O vice-presidente da Ordem regional, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, frisou o papel da OAB e a importância de os atores da cena forense debaterem desarmados. “Nossos clientes estão cientes que a culpa da morosidade não é do advogado, mas de um sistema de descumprimento de leis no poder público”, justificou.

Exposições

O juiz-diretor do Foro da comarca de Vacaria, Mauro Freitas Da Silva, afirmou a relação de apoio entre a subseção e o Judiciário local. “Esta é uma parceria que vem se configurando e que auxilia na resolução das mazelas”.

A vereadora Elisabeth Vargas mencionou o excesso de ações de bancos e da falta de servidores. “Há um grande número de estagiários, principalmente quando comparado ao contingente de servidores. É necessário realizar concursos regionalizados”, enfatizou. Após o apontamento de Elisabeth, Bertoluci confirmou que foi um pleito de Santana do Livramento o concurso regionalizado e que foi atendido pelo TJRS há dez dias.

O público se manifestou em relação à demora de perícias e dos servidores que não fazem a juntada de autos imediatamente e ao excesso de ações por medicamentos. Os presentes também questionaram sobre os valores da Tabela de Honorários Dativos.

Bertoluci mencionou que, em dezembro passado, o pleito da OAB/RS, reiterado diversas vezes, foi parcialmente atendido pelo TJRS, que reajustou os valores da Tabela em 35%, conforme o Ato nº 051/2014-P, que altera o Ato nº 31/2008-P, disciplinando o procedimento para pagamento pelo Judiciário Estadual. Entretanto, o dirigente salientou que a atualização ficou aquém da necessidade da classe em todo o Estado.

A promotora de Justiça Bianca Acioly de Araújo afirmou que a Promotoria está à disposição da sociedade e aberta ao diálogo.

Por fim, o juiz titular da Vara do Trabalho de Vacaria, Marcelo Papaléo de Souza, anunciou a construção do novo prédio da Justiça do Trabalho próximo à sede da subseção.

Também estiveram presentes os conselheiros estaduais da OAB/RS Daniel Junior de Melo Barreto e Olavo Amaro Caieron; o presidente da subseção de Bom Jesus, José Luiz Belan; de Caxias do Sul, Air Paulo Luz; de Lagoa Vermelha, Giovani Quadros Andrighi; de Tapejara, Cláudio Antonio Biasi; de Nova Prata, Gustavo Bodanese Prates; de Lajes/SC, Marcelo Minegotto; o secretário-geral adjunto de Vacaria, Rodrigo Boldo; o tesoureiro, Danilo Coelho; a vice-prefeita de Vacaria, Vera Marcelja; a representante da Defensoria Pública, Debora Branco Azambuja Santos; a juíza da 2ª Vara Cível, Carina Paula Chini Falcão; o delegado de Polícia, Carlos Alberto Defaveri; o representante da Câmara de Indústria e Comércio, Tito César Conti Borges, e o delegado da CAA/RS de Vacaria, César Augusto Michel Santos. 

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Alysson Mainieri
Jornalista - MTB 17.860