Na noite da segunda feira (29), o especialista em Direito Processual Civil Igor Raatz ministrou a palestra sobre o tema.

“Sentença e Coisa Julgada” foi o tema da aula do curso “Novo Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA) nesta segunda-feira (29). A palestra, realizada pelo professor de Direito Processual Igor Raatz, ocorreu no Auditório Guilherme Schültz Filho, na sede da seccional. Os trabalhos foram coordenados pelo diretor de cursos não presenciais da ESA, Eduardo Lemos Barbosa.

Antes de iniciar a aula, o professor ratificou a importância da iniciativa da Ordem gaúcha e da ESA de promover o curso. “É mais do que imprescindível que todos nós estejamos atualizados para poder utilizar das ferramentas que o novo código vai trazer para os advogados”, apontou. Ainda de acordo com Raatz, que se declarou um otimista do novo CPC, o código “foi muito mais pensado para a advocacia do que para a magistratura”.

Durante sua palestra, Raatz fez comparativos entre o antigo e o novo código para apontar as mudanças relacionadas ao tema da aula. Entre os diversos pontos que o professor abordou na aula, foi apresentado o conceito de Sentença – desde o código de 1973, a alteração que sofreu em 2005 e o que será utilizado. “O novo CPC simplifica a questão do ponto de vista da esfera recursal, passando a conceber a sentença como o ato do juiz que importa em alguma das questões do artigos 485 e 487 [antigos 267 e 269], mantendo essa ideia, porém, que põe fim a fase do conhecimento ou extingue o ato de execução”, afirmou.

Curso do CPC auxilia advocacia gaúcha

A sanção do novo CPC traz mudanças para a rotina de trabalho da advocacia, gerando novos paradigmas a partir do novo sistema processual. O curso, com duração de cinco meses divididos em quatro módulos, vem auxiliar a advocacia gaúcha nessa transição.

O diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, explica que o objetivo deste curso é oferecer aos advogados oportunidade para que se capacitem para essas mudanças, que dentro de um ano vão entrar em vigor. “Nesse período, que termina em março de 2016, é indispensável que os profissionais se atualizem para acompanhar as modificações do novo texto legal”, frisa.

O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, comenta que o novo CPC vai modernizar e fortalecer a atuação da advocacia e impactar a classe em sua vida cotidiana. “Fomos uma seccional pioneira na apresentação de projetos de lei em benefício do exercício profissional dos advogados”.

O curso, que segue até outubro, tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Todas as aulas ocorrerão na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min, e pelo sistema ESA EaD. As vagas para modalidade presencial estão esgotadas, mas seguem com inscrições abertas no sistema ESA EaD.

Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”:

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
Coordenação: professor Frederico Freitas

06/07/2015
AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM

13/07/2015
AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS

03/08/2015
AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE

10/08/2015
AULA 12 - AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO – PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Coordenação: professor Alexandre Mandelli

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo