O predomínio das matérias de responsabilidade civil nos processos brasileiros é uma realidade e demanda estudos constantes na área. Dada a importância da matéria, na noite desta quarta-feira (07), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), realizou a aula inaugural do curso de aperfeiçoamento “Temas Atuais de Responsabilidade Civil”. A capacitação visa a desenvolver disciplinas de Código Civil sob um viés contemporâneo e, nesta primeira abordagem, conduzida pelo professor Eduardo Lemos Barbosa, foi apresentado o painel “Novos Danos e Dano Moral”.

O coordenador do curso, Arnaldo Rizzardo Filho, esteve presente à ocasião e afirmou que o curso será um estudo importante para a atualização dos profissionais que se dedicam à disciplina: “O nosso intuito é que, de uma forma muito sucinta, didática e objetiva, possamos mostrar temas ligados ao Código Civil que, devido à evolução da sociedade, exige novas interpretações jurídicas, na medida em que vão surgindo outras perspectivas materiais sobre as questões que envolvem a matéria. Espero que essa parceria com a ESA/RS seja muito frutífera para que, no ano que vem, a gente possa lançar a segunda edição deste curso”, disse Rizzardo.

Novos Danos e Dano Moral

Durante a aula, o professor Eduardo Lemos Barbosa, Mestre em Direito, Conselheiro Estadual da OAB/RS e membro da Comissão Especial de Direito Civil da OAB Federal da OAB/RS, apresentou dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que demonstram, entre outras questões, que 68% das mais de 78 milhões de ações processuais tramitam na Justiça Estadual. Uma parcela desse volume de litígios, na esfera da responsabilidade civil, está relacionada aos novos danos. “Os novos danos são uma decorrência natural da evolução humana. Na medida em que são criadas novas tecnologias, se identificam novos direitos. A consequência natural disto é o surgimento de novos prejuízos e de novas vítimas”, explicou Lemos Barbosa.

O professor destacou, como novos danos, o Dano Estético, Dano Existencial (referente ao Dano ao Projeto de Vida), Dano Decorrente à Perda de uma Chance, os Danos Morais Coletivos, os Danos Digitais, entre outros. Cada conceito foi desenvolvido e exemplificado no decorrer da aula, inclusive relacionando-os a outras discussões jurídicas atuais, como ao Direito ao Esquecimento e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para acessar mais dados e a aula inaugural completa, clique aqui.

O curso de aperfeiçoamento Temas Atuais de Responsabilidade Civil segue até o dia 28 de julho, com mais três encontros programados que abordarão: responsabilidade civil e redes sociais, responsabilidade civil e Direito de Família e responsabilidade civil no Direito comparado. As aulas ficam gravadas e disponíveis por 90 dias na plataforma. As inscrições continuam abertas! Saiba mais, acessando o Portal do Aluno.

Confira a íntegra da aula inaugural: