Home / Noticias / 01.04.2009 12:16

Balanço da Lei Maria da Penha mostra que só 2% dos agressores são punidos

01/04/2009 12:16

http://bit.ly/KYVFYE
<
P
>
<
E
M
>
P
a
r
a
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
M
u
l
h
e
r
A
d
v
o
g
a
d
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
o
b
a
i
x
o
n
ú
m
e
r
o
d
e
c
o
n
d
e
n
a
ç
õ
e
s
d
e
c
o
r
r
e
d
o
f
a
t
o
d
e
q
u
e
a
m
a
i
o
r
i
a
d
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
n
ã
o
d
á
p
r
o
s
s
e
g
u
i
m
e
n
t
o
n
a
a
ç
ã
o
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
U
m
b
a
l
a
n
ç
o
s
o
b
r
e
a
L
e
i
M
a
r
i
a
d
a
P
e
n
h
a
,
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
p
e
l
o
C
N
J
,
m
o
s
t
r
a
q
u
e
a
p
e
n
a
s
2
%
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
c
o
n
c
l
u
í
d
o
s
p
e
l
a
J
u
s
t
i
ç
a
r
e
s
u
l
t
a
r
a
m
e
m
c
o
n
d
e
n
a
ç
ã
o
a
o
s
a
g
r
e
s
s
o
r
e
s
.
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
s
d
a
d
o
s
,
d
o
s
7
5
.
8
2
9
p
r
o
c
e
s
s
o
s
s
e
n
t
e
n
c
i
a
d
o
s
,
a
p
e
n
a
s
1
.
8
0
1
t
e
r
i
a
m
r
e
s
u
l
t
a
d
o
e
m
p
u
n
i
ç
ã
o
a
h
o
m
e
n
s
a
c
u
s
a
d
o
s
d
e
a
g
r
e
d
i
r
m
u
l
h
e
r
e
s
.
<
/
P
>
<
P
>
S
e
g
u
n
d
o
a
s
e
s
t
a
t
í
s
t
i
c
a
s
,
h
á
1
5
0
.
5
3
2
p
r
o
c
e
s
s
o
s
r
e
f
e
r
e
n
t
e
s
a
L
e
i
1
1
.
3
4
0
/
2
0
0
6
(
L
e
i
M
a
r
i
a
d
a
P
e
n
h
a
)
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
n
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
.
D
e
s
s
e
s
,
4
1
,
9
m
i
l
g
e
r
a
r
a
m
a
ç
õ
e
s
p
e
n
a
i
s
e
1
9
,
8
m
i
l
r
e
s
u
l
t
a
r
a
m
e
m
a
ç
õ
e
s
c
í
v
e
i
s
.
O
s
d
a
d
o
s
m
o
s
t
r
a
m
t
a
m
b
é
m
q
u
e
a
m
a
i
o
r
p
a
r
t
e
d
a
s
a
ç
õ
e
s
p
r
o
t
o
c
o
l
a
d
a
s
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
t
r
a
t
a
d
e
p
e
d
i
d
o
s
d
e
p
r
o
t
e
ç
ã
o
.
Q
u
a
s
e
2
0
m
i
l
m
u
l
h
e
r
e
s
j
á
c
o
n
s
e
g
u
i
r
a
m
e
s
s
e
d
i
r
e
i
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
r
a
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
M
u
l
h
e
r
A
d
v
o
g
a
d
a
d
a
O
A
B
/
R
S
(
C
E
M
A
)
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
C
a
r
m
e
l
i
n
a
M
a
z
z
a
r
d
o
,
o
b
a
i
x
o
n
ú
m
e
r
o
d
e
c
o
n
d
e
n
a
ç
õ
e
s
d
e
c
o
r
r
e
d
o
f
a
t
o
d
e
q
u
e
a
m
a
i
o
r
i
a
d
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
n
ã
o
d
ã
o
p
r
o
s
s
e
g
u
i
m
e
n
t
o
n
a
a
ç
ã
o
,
&
l
d
q
u
o
;
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
,
p
o
r
u
m
a
q
u
e
s
t
ã
o
d
e
d
e
p
e
n
d
ê
n
c
i
a
f
i
n
a
n
c
e
i
r
a
,
m
u
i
t
a
s
v
e
z
e
s
a
c
a
b
a
m
d
e
s
i
s
t
i
n
d
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
,
o
q
u
e
f
a
z
c
o
m
q
u
e
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
f
i
q
u
e
m
s
e
m
p
u
n
i
ç
õ
e
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
u
t
r
o
f
a
t
o
r
d
e
s
t
a
c
a
d
o
p
o
r
C
a
r
m
e
l
i
n
a
,
é
o
m
o
t
i
v
o
d
a
s
a
g
r
e
s
s
õ
e
s
,
&
l
d
q
u
o
;
a
o
r
i
g
e
m
d
o
n
ú
m
e
r
o
d
o
s
i
n
q
u
é
r
i
t
o
s
m
u
i
t
a
s
v
e
z
e
s
v
e
m
d
a
d
r
o
g
a
d
i
ç
ã
o
e
d
o
a
l
c
o
o
l
i
s
m
o
,
e
p
o
r
c
a
u
s
a
d
e
s
s
e
s
f
a
t
o
r
e
s
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
a
c
h
a
m
q
u
e
a
m
e
l
h
o
r
s
o
l
u
ç
ã
o
é
o
t
r
a
t
a
m
e
n
t
o
d
e
s
s
e
s
v
í
c
i
o
s
&
n
b
s
p
;
e
n
ã
o
a
c
o
n
d
e
n
a
ç
ã
o
.
<
/
P
>
<
P
>
&
l
d
q
u
o
;
P
a
r
a
a
t
o
t
a
l
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
ç
ã
o
d
a
L
e
i
M
a
r
i
a
P
e
n
h
a
é
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
o
a
p
a
r
e
l
h
a
m
e
n
t
o
d
a
s
d
e
l
e
g
a
c
i
a
s
d
e
p
o
l
í
c
i
a
,
a
c
a
p
a
c
i
t
a
ç
ã
o
d
o
s
a
t
e
n
d
e
n
t
e
s
e
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
e
q
u
i
p
e
s
d
e
t
r
i
a
g
e
m
,
c
o
m
p
s
i
c
ó
l
o
g
o
s
,
a
s
s
i
s
t
e
n
t
e
s
s
o
c
i
a
i
s
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
l
a
t
o
u
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
E
M
A
,
q
u
e
e
x
p
l
i
c
o
u
&
n
b
s
p
;
q
u
e
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
d
e
v
e
r
i
a
m
s
e
m
p
r
e
p
a
s
s
a
r
p
e
l
a
t
r
i
a
g
e
m
&
n
b
s
p
;
p
a
r
a
t
e
r
e
m
c
e
r
t
e
z
a
q
u
e
a
d
e
n
ú
n
c
i
a
d
e
s
e
u
s
a
g
r
e
s
s
o
r
e
s
é
a
m
e
l
h
o
r
s
o
l
u
ç
ã
o
p
a
r
a
o
p
r
o
b
l
e
m
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
n
f
o
r
m
e
o
C
N
J
,
o
s
n
ú
m
e
r
o
s
a
i
n
d
a
n
ã
o
s
ã
o
d
e
f
i
n
i
t
i
v
o
s
,
p
o
i
s
n
e
m
t
o
d
o
s
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
r
e
p
a
s
s
a
r
a
m
d
a
d
o
s
a
o
ó
r
g
ã
o
.
O
f
a
t
o
d
e
a
p
e
n
a
s
2
%
d
o
s
c
a
s
o
s
t
e
r
e
m
r
e
s
u
l
t
a
d
o
e
m
p
u
n
i
ç
õ
e
s
n
ã
o
s
i
g
n
i
f
i
c
a
i
m
p
u
n
i
d
a
d
e
,
p
o
i
s
e
m
m
u
i
t
a
s
d
a
s
s
i
t
u
a
ç
õ
e
s
,
a
p
r
o
t
e
ç
ã
o
d
a
v
í
t
i
m
a
o
u
m
e
s
m
o
o
a
f
a
s
t
a
m
e
n
t
o
d
o
a
g
r
e
s
s
o
r
j
á
i
m
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
a
m
n
o
v
o
s
c
a
s
o
s
d
e
v
i
o
l
ê
n
c
i
a
.
U
m
e
s
t
u
d
o
f
e
i
t
o
n
o
R
i
o
d
e
J
a
n
e
i
r
o
a
p
o
n
t
o
u
q
u
e
o
s
h
o
m
e
n
s
q
u
e
n
ã
o
f
o
r
a
m
d
e
n
u
n
c
i
a
d
o
s
a
c
a
b
a
r
a
m
s
e
n
d
o
r
e
i
n
c
i
d
e
n
t
e
s
n
a
s
a
g
r
e
s
s
õ
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
t
u
a
l
m
e
n
t
e
,
2
3
t
r
i
b
u
n
a
i
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
p
o
s
s
u
e
m
v
a
r
a
s
e
s
p
e
c
i
a
i
s
d
e
v
i
o
l
ê
n
c
i
a
d
o
m
é
s
t
i
c
a
e
f
a
m
i
l
i
a
r
c
o
n
t
r
a
a
m
u
l
h
e
r
.
P
e
s
q
u
i
s
a
s
r
e
c
e
n
t
e
s
a
p
o
n
t
a
m
q
u
e
6
8
%
d
a
p
o
p
u
l
a
ç
ã
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
c
o
n
h
e
c
e
a
l
e
i
M
a
r
i
a
d
a
P
e
n
h
a
.
O
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
t
e
m
p
r
e
v
i
s
ã
o
o
r
ç
a
m
e
n
t
á
r
i
a
d
e
R
$
4
2
,
5
m
i
l
h
õ
e
s
p
a
r
a
s
e
r
e
m
i
n
v
e
s
t
i
d
o
s
n
a
p
r
o
t
e
ç
ã
o
a
m
u
l
h
e
r
n
o
p
e
r
í
o
d
o
2
0
0
8
/
2
0
1
1
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
a
r
e
d
a
ç
ã
o
d
o
J
o
r
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
c
o
m
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
d
o
p
o
r
t
a
l
d
e
n
o
t
í
c
i
a
s
G
1
<
/
P
>

01/04/2009 12:16



Notícia anterior

Ordem gaúcha convoca advogados para a renovação do cartão profissional

01.04.2009
Próxima notícia

Ordem gaúcha apoia APMPA na formação da frente parlamentar de defesa da advocacia pública na Câmara de Porto Alegre

01.04.2009

Principais notícias

Ver todas