Lamachia destacou que grupo em nível municipal poderá ser um embrião para a criação de uma frente semelhante no âmbito estadual, na Assembleia Legislativa.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, esteve reunido, nesta quarta-feira (1º), na nova sede da Ordem gaúcha, com o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Heron Nunes Estrella, a vice-presidente Bethânia Flack, e a diretora institucional, Ana Luisa Soares. Também estavam presentes o presidente da Comissão de Fiscalização e Exercício Profissional, conselheiro seccional Sérgio Blattes, e a tesoureira da CAA/RS, Letícia Caiaffo.

Durante o encontro, a APMPA requereu o apoio da OAB/RS para a formação da frente parlamentar de defesa da advocacia pública na Câmara Municipal de Porto Alegre. Segundo Estrella, a comissão segue exemplo da existente na Câmara dos Deputados. “Devido ao grande número de vereadores-advogados, acreditamos que é um importante canal de comunicação e diálogo para a advocacia pública”, afirmou Estrella.

Apoiando a iniciativa, Lamachia destacou que a criação da frente na Câmara da Capital poderá ser um embrião para a formação de grupo semelhante a nível estadual, na Assembleia Legislativa. “É uma ideia que inclusive pode ser implementada nas comarcas do Interior, através das subseções da Ordem e que contribui com a defesa das prerrogativas da advocacia como um todo”, ressaltou o dirigente da OAB/RS.

Lamachia lembrou que a Ordem gaúcha possui a Comissão Especial da Advocacia Pública, presidida pelo conselheiro seccional Arodi de Lima Gomes, que tem trabalhado de forma atuante na questão de defesa da advocacia pública e que poderá representar a entidade na Câmara de Porto Alegre.

Na ocasião, ainda foram discutidas as formas para solucionar a questão da retenção de autos pela Procuradoria-Geral do Município, a exemplo do que ocorre pela PGE.