A OAB/RS vai acompanhar a situação junto à SSP, manifestando a necessidade de uma força-tarefa para a abertura breve de novas vagas no sistema prisional, como a urgente liberação para utilização do Complexo Prisional de Canoas.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, criticou o encaminhamento de presos provisórios para delegacias da Capital e da Região Metropolitana em razão da interdição do Presídio Central de Porto Alegre pela Justiça e da falta de vagas no local.

Segundo Bertoluci, a entidade vai acompanhar a situação junto ao secretário de Segurança Pública do Estado (SSP), Wantuir Jacini. Uma reunião deve ser agendada pela OAB/RS entre hoje e amanhã. “Estamos em estado de alerta com o permanente caos carcerário. Havia uma promessa da SSP, em março, de solucionar a questão em 15 dias, o que não ocorreu. Não podemos ser coniventes”, afirmou.

Para o secretário-geral da OAB/RS e membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, Ricardo Breier, é necessária uma força-tarefa para a abertura breve de novas vagas no sistema prisional, como a urgente liberação para utilização do Complexo Prisional de Canoas. O local permanece com 2.808 vagas desocupadas.

O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Rodrigo Puggina, ressaltou que o papel das unidades policiais é administrativo e investigativo. “Há falência política e administrativa do Estado na gestão da segurança pública, o que pode ser atribuído a vários governos. O Rio Grande do Sul vive um retrocesso no sistema penal, justamente no momento em que a sociedade cobra penas mais severas, e, por sua vez, o Estado não oferece as garantias mínimas para sua execução”, alertou.

Denúncias desde 2008

Bertoluci registrou que, desde 2008, a OAB/RS vem enfrentando o caos carcerário, inspecionando e denunciando o Central de Porto Alegre, assim como o Instituto Psiquiátrico Forense. Em 2013, as 106 subseções da OAB/RS estão promovendo mutirões de vistorias dos presídios locais.

Também em 2013, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em inspeção ao Central. Na ocasião, foi constatado que nada mudou em relação à última vistoria da OAB/RS, em abril de 2012, que resultou em denúncia do Fórum da Questão Penitenciária à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em janeiro de 2014, o CFOAB também entrou com representação semelhante no órgão internacional e protocolou denúncias sobre a situação do sistema prisional gaúcho e maranhense no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759