Segundo o presidente da Ordem gaúcha, é necessário respeitar o Estatuto do Idoso a partir da implantação gradual do processo eletrônico.

Nesta quarta-feira (27), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, esteve reunido com o presidente e a vice-presidente da Comissão do Idoso (CEI), conselheiro seccional Cristiano Lisboa Martins e Olga Helena Silva de Medeiros.

Entre os temas da reunião estiveram o cumprimento do Estatuto do Idoso na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e a fiscalização e regulamentação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS).

De acordo com Martins, a Comissão, juntamente com outras entidades montou um grupo de trabalho que irá unificar o cadastro das ILPIS, para que haja uma melhor fiscalização e regulamentação destas instituições. Outra ação que também está sendo encampada pela Comissão, é a instalação de Delegacias dos Idosos no Interior do Estado, que atualmente somente existe em Porto Alegre.

O presidente da CEI também relatou a necessidade do cumprimento do Estatuto do Idoso na implantação do PJe. “Atualmente, uma parte dos advogados está tendo o seu acesso à Justiça negado, sendo isso inadmissível, pois o profissional é indispensável, na medida em que representa o cidadão em juízo”, afirmou.

De acordo com Bertoluci, todos os temas são de extrema importância, sendo demandas que incidem diretamente na cidadania. “Com relação ao processo eletrônico, o que necessitamos é um maior tempo de implantação. A dificuldade encontrada pelo advogado idoso é enorme”, afirmou o presidente da OAB/RS.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715