O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participou, na noite desta terça-feira (19), da sessão solene de posse da Diretoria do Conselho Federal da OAB e dos conselheiros e das conselheiras federais. Na ocasião, Felipe Santa Cruz tomou posse como presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2019-2022. Também foram empossados os conselheiros federais da Ordem gaúcha: Rafael Canterji, Cléa Carpi da Rocha, Renato da Costa Figueira, Greice Stocker, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira e Beatriz Peruffo.

Breier reiterou seus cumprimentos de sorte e sucesso à Santa Cruz pelo novo desafio, ocupando a liderança nacional da OAB, sucedendo a grande liderança de Claudio Lamachia. “É imprescindível que a nova liderança nacional conduza as demandas da advocacia e da cidadania com o rigor que demanda o cargo. Para se somar a esse desafio, a seccional do Rio Grande do Sul estará sempre de portas abertas e disposta a seguir contribuindo com novas conquistas para a advocacia, sempre seguindo os princípios de uma gestão horizontal e participativa”, asseverou Breier.

O dirigente da seccional gaúcha reforçou ainda que os laços de aproximação e diálogo serão norteadores da relação entre a seccional e o CFOAB. Em seu discurso, Santa Cruz destacou que a caminhada de aproximação começa já nesta sexta-feira (22), quando estará na OAB/RS para palestrar ao lado de Ricardo Breier sobre as prerrogativas da advocacia.

Lamachia

O ex-presidente nacional da OAB, e agora Membro Honorário Vitalício da entidade, Claudio Lamachia, discursou em tom de agradecimento na solenidade.

“Não foram poucos os obstáculos enfrentados nessa luta diária, sobretudo em tempos tormentosos e delicados como este que atravessamos. Tempos que exigem coragem para confrontar as forças da intolerância e da injustiça”, lembrou.

Segundo ele, tempos duríssimos. “O país viveu um verdadeiro terremoto institucional sem precedentes, que alcançou os Poderes e abalou os alicerces da República. A democracia foi posta à prova e sobreviveu. Foi necessária uma ação afirmativa de nossa parte para demonstrar que não se combate o crime cometendo outro crime, e a tanto equivale ferir o devido processo legal, desrespeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório”, reforçou.

Santa Cruz

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, reforçou que a entidade renova, nesta gestão, o compromisso com a defesa da Justiça e da paz social, atuando como um escudo da Democracia e da Constituição Federal.

“Nossa trincheira sempre será a defesa da Justiça e da paz social e, por consequência, do bom debate que conduza a esses valores. Somos um escudo em defesa do interesse público, da Democracia e da Constituição Federal. Nossas armas são, tão somente, o diálogo, o respeito às divergências e às regras da Lei”, afirmou Felipe Santa Cruz.

Ele destacou ainda a importância da atuação dos advogados em defesa da Democracia e do ambiente onde a divergência possa ser claramente manifestada e respeitada. “Aprendemos a duras penas, com o custo de vidas, que nenhum direito está imune a violações abusivas e a práticas de arbítrio. Por isso, a atuação dos advogados e da OAB será sempre um atributo básico e fundamental em qualquer Democracia”, destacou o novo presidente da OAB.

Autoridades

Falaram o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha – ex-presidente da OAB-DF e ex-secretário-geral do Conselho Federal da OAB – e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Ibaneis Rocha abriu os pronunciamentos dos convidados. “Falo como governador, ou seja, licenciado da Ordem, mas sempre falo como advogado. A diretoria que agora toma posse tem à frente um grande advogado, lutador, que valoriza a Justiça Trabalhista, os direitos humanos e todos os demais temas importantes. O sentimento com que falo aqui nesta noite é o de um homem que aprendeu, com a advocacia, a enfrentar dificuldades para trazer alegria às pessoas. Este momento, entretanto, tem tristezas. É hora de abraçarmos o STF e o Judiciário, pois é lamentável ver eleitos pelo povo se colocando na posição de atacar a justiça, ao que parece buscando instabilidade para o país. Não é assim que vamos avançar na democracia brasileira. O Poder Judiciário brasileiro é digno e tem passado a limpo este país”, disse. 

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou o caráter essencial ao Estado Democrático de Direito de que goza a OAB. “O advogado reconcilia o cidadão com a sociedade. Função das mais nobres que tive a honra de exercer até nove anos e meio atrás. Em meu discurso de posse no STF, eu disse e aqui reafirmo: ‘os advogados são os primeiros juízes das causas’. É ele quem emerge como agente de defesa da cidadania e da democracia, atuando como intermediário entre Estado e cidadão. A democracia brasileira, com o apoio da advocacia, tem construído dia a dia a cidadania. Deixo à nova diretoria votos de que os próximos três anos sejam de efetivo trabalho e contribuições à democracia”, apontou.

Presenças

Além deles, compuseram a mesa de honra: o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz; o secretário-geral José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto; o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha; os Membros Honorários Vitalícios Claudio Lamachia, Reginaldo Oscar de Castro, Roberto Antonio Busato, Cezar Britto, Ophir Cavalcante Junior e Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o coordenador do Colégio de Presidentes, Paulo Maia; o coordenador nacional das Caixas de Assistência, Pedro Alfonsin; o diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte; o presidente do Fida, Felipe Sarmento; e a coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela. 

Também estiveram à mesa: o senador Rodrigo Pacheco, representando a presidência do Senado; os ministros do STF Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça; a conselheira federal decana Cléa Carpi da Rocha; o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; e o presidente em exercício do TRF-1, desembargador Cassio Nunes Marques. 

Ainda na mesa, estiveram: o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira; os ministros do TST Guilherme Caputo Bastos, Delaíde Arantes, Alexandre Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão; o segundo vice-presidente do IAB, Sidney Oliveira Sanches; o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Carriello; o advogado Paulo Roberto de Gouveia Medina; o ministro do STJ, Antônio Carlos Ferreira; e representantes diplomáticos e da advocacia de Angola, Bolívia, Guiné-Bissau, Estados Unidos, Bélgica, Colômbia e da União Internacional de Advogados.