Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), junto com demais representantes do Poder Judiciário. Na ocasião, o presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, divulgou o balanço das ações efetivadas pelo Tribunal nos últimos dois anos, com ênfase ao trabalho realizado durante a pandemia. Também foram pautadas informações sobre o funcionamento do Poder Judiciário – 1º e 2º graus – no próximo ano, a digitalização dos processos, dentre outros tópicos correlatos.

Breier saudou a gestão do Tribunal pelo diálogo construído durante os pleitos encaminhados pela Ordem e acentuou a necessidade de atenção aos operadores do Direito e aos cidadãos no que diz respeito à transição para a chamada Justiça Digital. “A Justiça 4.0 é fundamental, mas precisamos estar cientes dos desafios diante de um país que possui uma eminente desigualdade de acesso as redes de informação. Não podemos inviabilizar o Direito fundamental de acesso à Justiça”, observou.

Durante a sua fala, o dirigente compartilhou com todos os presentes os avanços conquistados pela Ordem gaúcha no que tange a digitalização dos processos internos e a ampliação das estruturas e ferramentas que a instituição dispõe aos advogados e às advogadas, tanto na capital quanto no interior do estado.

“A advocacia apresenta realidades distintas e que precisam ser acolhidas de modo a garantir a prestação jurisdicional ao cidadão e o devido exercício profissional dos nossos colegas. É importante que nos mantenhamos atentos a essas realidades e entendemos que o trabalho conjunto é o melhor caminho possível. Apesar de nos depararmos com ideias diversas, o diálogo segue com vistas a um mesmo fim: o pleno acesso à Justiça e o atendimento à cidadania”, salientou Breier.

A presidência do TJRS agradeceu e parabenizou à OAB/RS pela sólida atuação efetivada através do diálogo e apoio de ambas as partes. Também se manteve à disposição para atender a advocacia sempre que necessário.

Novo horário e dinâmica de acessos presenciais aos Foros e ao TJRS

Durante o encontro, Voltaire estabeleceu que a partir do dia 7 de janeiro de 2022, após o retorno do recesso forense, será retomado o acesso presencial do público externo e da advocacia aos prédios do Foro e do Tribunal, de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 19h. De acordo com as orientações proferidas pela diretoria do TJRS, não haverá expediente jurisdicional e administrativo fora deste período - com exceção ao regime de plantão e a casos pontuais,  a manhã será dedicada a audiências e possíveis atendimentos de magistrados. Além disso, o presidente do Tribunal disse que a questão das vestimentas nas dependências do Judiciário será analisada, conforme o pedido de revogação da norma do TJRS feito pela OAB/RS.

Presenças

Estiveram presentes na reunião a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak; o 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho Osório; o 3º vice-presidente do TJRS, desembargador Ney Wiedemann Neto; a subprocuradora-geral de Justiça de gestão estratégica do Ministério Público, Caroline Vaz; subdefensora pública-geral para assuntos institucionais da Defensoria Pública, Rafaela Consalter; a procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Diana Paula Sana; procuradora-geral adjunta de Porto Alegre, Cristiane Nery; e demais representantes das instituições.